Judiciário e moralização da política – três reflexões sobre as tendências recentes no Brasil.

Abstract

O artigo apresenta três ensaios de análise sobre as tendências recentes de reforma do Judiciário, o protagonismo de órgãos, entidades e movimentos de juristas em prol da moralidade pública, e a dinâmica governo/oposição no Brasil após 2003. Foram apontadas as inovações que apresentam a mobilização e o uso dos poderes dos tribunais para o combate à corrupção; as tensões e os conflitos resultantes do estreitamento das oportunidades de discussão no âmbito processual, nas relações entre o órgão de controle, as cúpulas dos tribunais e os juízes; e, enfim, as relações entre o STF e os agentes político-partidários. Os ensaios objetivam estimular uma reflexão mais realista sobre temas de moralidade pública que têm o poder de suscitar um consenso irrefletido e o apelo à ação imediata, mas produzem efeitos profundos e irreversíveis para os que são atingidos por denúncias.