A violência de gênero no contexto da América Latina. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p161

Abstract

Em 2011, 60 mulheres morreram na Espanha, vítimas da violência de homens que eram ou haviam sido seus parceiros. Elas morreram nas mãos daqueles que deveriam tê-las cuidado e protegido, daqueles que deveriam tê-las amado. O que aconteceu na Espanha aconteceu também na Argentina, no Brasil, no Chile, no México; muitas vezes, com maior crueldade. Esse fenômeno não pode deixar indiferentes aos que trabalham no campo da proteção e garantia dos direitos humanos, porque se trata, essencialmente, de um problema de direitos humanos. A luta contra a violência de gênero é uma das frentes, talvez a mais dolorosa, na guerra pelo empoderamento da mulher, pela conquista da igualdade efetiva entre homens e mulheres. Uma guerra a cujo serviço se encontram inumeráveis instrumentos jurídicos, sendo característica da América Latina a criação dos mais sofisticados e perfeitos, bem como de algumas das normas e decisões judiciais mais interessantes no que diz respeito à erradicação da violência machista. Estas poucas páginas atestam o fenômeno da violência machista na América Latina, descrevem o marco internacional de proteção da mulher e se detêm nos instrumentos desenvolvidos na região para fazer com que as mulheres deixem de ser vítimas estruturais das sociedades em que vivem.