A tecnologia CRISPR-CAS 9: da sua compreensão aos desafios éticos, jurídicos e de governança

Haide Maria Hupffer; Juliane Altmann Berwig

doi:10.5020/2317-2150.2018.9722

Authors

Haide Maria Hupffer Universidade FEEVALE
Juliane Altmann Berwig Universidade FEEVALE http://orcid.org/0000-0002-9050-8531

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.9722

Keywords:

CRISPR-Cas9, Desafios Éticos, Direito, Governança.

Abstract

A tecnologia CRISPR-Cas9 tem demonstrado as revoluções possíveis, em razão da edição de genoma. Prevenção e tratamento de doenças, tratamento de doenças, aprimoramentos genéticos, seleção/aumento de genes embrióticos, são algumas de suas possibilidades. Neste contexto, surgem inúmeros questionamento éticos, os quais solicitam a proteção dos preceitos jurídicos para o controle dos riscos desta tecnologia revolucionária. Para tanto, neste artigo objetiva-se apresentar a tecnologia, seus riscos e oportunidades, bem como demonstrar os possíveis caminhos para uma governança jurídica. A metodologia utilizada é a sistêmico-construtivista. Ao final do artigo, conclui-se que as discussões precisam ocorrer e tais deve permitir o estabelecimento de uma comunicação entre o Sistema do Direito, Sistema Político, Sistema da Ciência e o Sistema Econômico, permitindo assim o aumento do conhecimento dos sistemas aos riscos/oportunidades desta tecnologia para então concretizar a governança com suporte na teoria do pluralismo jurídico.

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Author Biographies

Haide Maria Hupffer, Universidade FEEVALE

Pós-doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Unisinos. Especialista em Recursos Humanos e Graduada em Direito pela Unisinos. Graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Machado de Assis agregada a PUCRS. Atualmente é professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental e no Curso de Graduação em Direito da Universidade Feevale. Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento (CNPq/Feevale). Líder do Projeto de Pesquisa ?Novas Tecnologias e Sociedade de Risco: Limites e responsabilização pelo risco ambiental?. Temas preferenciais: novas tecnologias e sociedade de risco, bioética, nanotecnologias, hermenêutica filosófica, direito ambiental, educação jurídica. Autora de artigos científicos, capítulos de livros e livros. Orientadora de bolsistas de iniciação científica PROBIC/FAPERGS, PIBITI/CNPq, PIBIC/CNPq . Orientadora de Mestrado e Doutorado

Juliane Altmann Berwig, Universidade FEEVALE

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos com Bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora no curso de Direito da Universidade FEEVALE e Pesquisadora com o projeto "Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental". Ex-Presidente e atual 2ª vice-presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE. Autora do livro Direito dos Desastres na Exploração offshore do petróleo. Sócia-proprietária do escritório Berwig Advocacia. Email: julianeberwig@feevale.br.