Uma perspectiva atual da soberania popular. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p75

Abstract

O presente trabalho aponta para um tema de singular importância na teoria política em geral: A Soberania Popular. O problema a ser analisado diz respeito não a uma “atualização” desta teoria, mas à constatação do que permanece atual na sua construção em face do novo milênio. Os riscos existentes neste intento, antes de interditar de forma peremptória os caminhos de um desenvolvimento racionalmente conseqüente, devem servir para balizar estas tentativas. Deste modo, neste pequeno escrito, não se quer pontificar a resposta, mas apenas e tão-somente indicar o caminho que parece ser o mais adequado, ressalvando os principais pontos para que se possa dar um desenvolvimento coerente a esta teoria na atualidade. Com fulcro nestas observações iniciais, é que se pretende desenvolver este trabalho, no intuito de, tanto quanto seja possível, apontar Uma Perspectiva Atual da Soberania Popular, que possa servir de ponto de partida e instrumental para uma maior dinamização das realidades políticas das sociedades democráticas.