O direito da sociedade moderna: os 40 anos do “iluminismo sociológico” de Niklas Luhmann.

Abstract

No início do ano acadêmico de 1967-1968, Niklas Luhmann proferiu uma aula inicial denominada “Iluminismo Sociológico”. Na verdade, o que se iniciava ali era uma trajetória intelectual de grande fecundidade: e de fundamental importância para a teoria do direito. A principal expressão do Iluminismo na teoria do direito é o surgimento do positivismo, uma atitude intelectual que quer disciplinar todo agir humano exclusivamente por meio de leis gerais e abstratas que supostamente encarnariam a razão. Quando visto à distância história de 40 anos, o confronto de Luhmann com o Iluminismo pode ser compreendido como um bom mote para uma problematização da tradição jurídica positivista.