Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal.

Abstract

Da onda negra liberta ao medo branco segregacionista. Do pelourinho à justiça criminal. Do medo das revoltas e fugas ao medo do feitiço e do curandeirismo. O presente trabalho tem por objetivo 1. demonstrar os aspectos discursivos e institucionais da filtragem étnico-racial que caracterizaram o funcionamento do aparato punitivo pátrio nos períodos pré e pós abolição; ademais, busca-se, ainda, 2. demonstrar, mediante a apresentação e sistematização de estudos elaborados no Brasil, a persistência dessa filtragem étnico-racial mesmo após a redemocratização e sob a égide do Estado Democrático. Valendo-se da análise/revisão de estudos já consolidados que tratam da filtragemb étnico-racial, demonstrou-se, a título de conclusão, que os discursos e práticas punitivas continuam a eleger preferencialmente os mais pretos e mais pobres.