Controle judicial dos demais poderes – dez bons e maus exemplos da experiência norte-americana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.12705

Palavras-chave:

Suprema Corte. Estados Unidos. Controle judicial. Separação de Poderes.

Resumo

O presente estudo analisa a atuação da Suprema Corte norte-americana ao exercer o controle judicial dos demais poderes da União e também os dos Estados-membros. Foram selecionados dez casos (nove casos e um conjunto de casos reunidos pela identidade temática) julgados pela Suprema Corte ao longo de sua história, iniciando no emblemático caso Marbury v. Madison, de 1803, e concluindo em 2008, com o julgamento do caso Boumediene v. Bush. A análise do contexto histórico e do teor dos julgamentos permitirá avaliar se a Corte estava ou não em sintonia com os valores sustentados pela sociedade americana naquele período histórico. Concluir-se-á que por vezes as decisões da Suprema Corte foram criticadas por estarem em desacordo com os sentimentos e valores sociais vigentes na época em que o julgamento ocorreu. Em outras ocasiões, porém, a Corte teve atuações decisivas para o aperfeiçoamento da democracia e para o controle dos poderes e definição dos limites de suas atuações, em proveito dos direitos e liberdades dos cidadãos. De qualquer sorte, a Suprema Corte norte-americana, a mais longeva Corte Suprema em ininterrupto funcionamento, soube conquistar seu lugar na arquitetura institucional dos Estados Unidos, tornando-se verdadeiramente suprema, mais por força de sua jurisprudência do que por expressa previsão constitucional. Utilizou-se metodologia de pesquisa básica quanto à finalidade, descritiva quanto aos objetivos, qualitativa quanto à abordagem, e bibliográfica quanto ao procedimento.

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Biografia do Autor

Eugênio Facchini Neto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS

Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi di Firenze (Italia); Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP); Professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/RS; Desembargador no TJ/RS. 

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Publicado

2022-04-12

Edição

Seção

Artigos