O centauro brasileiro: a supressão de direitos fundamentais pelo Estado Penal

Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio; Maurício Gonçalves Saliba; William Roberto Alkema do Monte

doi:10.5020/2317-2150.2017.5474

Autores

Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
Maurício Gonçalves Saliba Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
William Roberto Alkema do Monte Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5474

Palavras-chave:

Estado Penal. Biopolítica. Militarismo. Punitivismo. Transição Democrática.

Resumo

O presente artigo busca entender a forma como o Estado brasileiro tem se utilizado de mecanismos para exacerbar os instrumentos repressivos e de punição. Busca-se ainda desvendar as causas para a situação atual de ferimento a direitos fundamentais e política criminal com derramamento de sangue. No primeiro momento, faz-se a apresentação da redemocratização brasileira incompleta e sua conjuntura. Aborda-se ainda a brutalidade institucional dos órgãos de segurança pública em face da cidadania, bem como as feridas causadas à Constituição pela elevação do Estado Penal, marcadamente capitalista e militarizado. Para se chegar à hipótese de que o Estado Penal é altamente lesivo ao Texto Magno, por meio da revisão crítica dos temas centrais, adota-se o método histórico e tipológico e, enquanto técnica de pesquisa, a documentação indireta por meio da pesquisa bibliográfica, notadamente nacional. Com isso, observa-se a complexidade em torno do Estado-centauro, cuja cabeça liberal repousa sobre um corpo autoritário.

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Biografia do Autor

Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Mestrando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná -UENP- Campus Jacarezinho. Membro do Grupo de Pesquisa Globalização e os Reflexos Jurídicos (UENP). Bolsista da CAPES.

Maurício Gonçalves Saliba, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Especialista em História Social pela Universidade do Sagrado Coração - USC. Professor de sociologia e política da UENP; professor e orientador do curso de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP; professor de sociologia jurídica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO e Professor Associado I da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos - FATEC, no curso de licenciatura.

William Roberto Alkema do Monte, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Processual pela UNIDERP / LFG. Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, no âmbito do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) – Núcleo Pontal do Paranapanema.