Ética na publicação
Última atualização: 13/03/2026
A Pensar – Revista de Ciências Jurídicas adota padrões éticos rigorosos no processo editorial, com fundamento nas boas práticas nacionais e internacionais aplicáveis à publicação científica. A revista atua em conformidade com princípios de integridade científica, imparcialidade, confidencialidade, transparência, responsabilidade editorial e respeito aos direitos autorais.
A atuação da revista observa, entre outros referenciais, as orientações da COPE – Committee on Publication Ethics, as diretrizes do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE), a Política de Integridade Científica do Conselho Superior de Editoração da Universidade de Fortaleza, bem como a Portaria CNPq nº 2.664, de 6 de março de 2026, que institui a Política de Integridade na Atividade Científica.
Política de Integridade Científica da Unifor: acesse aqui
https://unifor.br/documents/d/pesquisa-inovacao/politica-integridade-cientifica
Portaria CNPq nº 2.664/2026: acesse aqui
http://memoria2.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/23142775?p_p_state=pop_up&_56_INSTANCE_0oED_page=1&_56_INSTANCE_0oED_viewMode=print
COPE: acesse aqui
https://publicationethics.org/
ICMJE: acesse aqui
https://www.icmje.org/recommendations/browse/roles-and-responsibilities/defining-the-role-of-authors-and-contributors.html
Compromissos da revista
A Pensar compromete-se a:
-
assegurar que as decisões editoriais sejam tomadas com base no mérito acadêmico, científico e editorial dos manuscritos;
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garantir processo de avaliação por pares pautado por imparcialidade, sigilo e respeito às boas práticas editoriais;
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prevenir, identificar e tratar situações de plágio, autoplágio, publicação duplicada, manipulação de citações, conflitos de interesse não declarados, fabricação ou falsificação de dados e outras formas de má conduta científica;
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proteger a confidencialidade dos manuscritos submetidos e das informações compartilhadas durante o processo editorial;
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adotar providências editoriais adequadas em casos de erro relevante, irregularidade ética ou necessidade de correção pós-publicação.
Compromissos da editoria e da equipe editorial
A editoria e a equipe editorial da revista comprometem-se a:
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conduzir o processo editorial com independência, objetividade, urbanidade e responsabilidade;
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selecionar avaliadores qualificados e sem conflitos de interesse;
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preservar o modelo de avaliação adotado pela revista e a confidencialidade das informações submetidas;
-
orientar autores e avaliadores sobre as exigências éticas aplicáveis ao processo editorial;
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utilizar, quando cabível, os fluxogramas e orientações da COPE para análise e encaminhamento de casos éticos.
Nos casos de suspeita de problemas de autoria, a revista poderá adotar como referência o seguinte material da COPE:
How to spot authorship problems: acesse aqui
https://publicationethics.org/guidance/flowchart/how-spot-authorship-problems
Nos casos de suspeita de plágio em manuscrito submetido, a revista poderá adotar como referência o seguinte fluxograma da COPE:
Plagiarism in a submitted manuscript: acesse aqui
https://publicationethics.org/guidance/flowchart/plagiarism-submitted-manuscript
Nos casos de suspeita de conflito de interesse não revelado em manuscrito submetido, a revista poderá adotar como referência o seguinte fluxograma da COPE:
Undisclosed conflict of interest in a submitted manuscript: acesse aqui
https://publicationethics.org/guidance/flowchart/undisclosed-conflict-interest-submitted-manuscript
Compromissos dos autores
Ao submeter manuscritos à Pensar, os autores declaram que:
-
o trabalho submetido é original e respeita os padrões éticos da pesquisa e da publicação científica;
-
todas as fontes utilizadas foram adequadamente citadas e referenciadas;
-
a autoria foi atribuída apenas a quem efetivamente contribuiu de forma relevante para o trabalho;
-
não houve submissão simultânea do mesmo manuscrito a outro periódico, salvo hipótese expressamente admitida e informada;
-
eventuais conflitos de interesse e fontes de financiamento foram devidamente declarados;
-
eventuais erros relevantes identificados após a publicação serão prontamente comunicados à revista.
As regras específicas sobre deveres dos autores podem ser consultadas em página própria da revista, na seção Responsabilidade dos Autores.
Compromissos dos avaliadores
Os avaliadores devem:
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atuar com imparcialidade, objetividade, urbanidade e rigor técnico-científico;
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manter absoluto sigilo sobre os manuscritos recebidos para avaliação;
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comunicar à editoria qualquer conflito de interesse, impedimento ou suspeita de má conduta científica identificada no manuscrito;
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abster-se de utilizar, em benefício próprio ou de terceiros, informações obtidas durante o processo de avaliação.
Plágio, similaridade e integridade do conteúdo
A revista adota mecanismos de controle e prevenção de similaridade indevida. Os manuscritos submetidos podem ser analisados por ferramentas próprias de verificação de similaridade, observando-se os critérios editoriais da revista.
A Pensar utiliza o Crossref Similarity Check, powered by iThenticate, como apoio à verificação de similaridade textual no processo editorial.
A identificação de similaridade não implica, por si só, irregularidade ética. A análise editorial considerará o contexto do manuscrito, a presença de citações devidamente indicadas, o tipo de reaproveitamento textual e a adequação às normas da revista.
Saiba mais: https://ojs.unifor.br/rpen/usodaia
Pesquisa com seres humanos, animais e dados identificáveis
Quando aplicável, os manuscritos devem observar a regulamentação ética pertinente à pesquisa com seres humanos, animais e dados identificáveis.
Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012: acesse aqui
https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008: acesse aqui
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm
Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016: acesse aqui
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22917581
A revista poderá solicitar, a qualquer tempo, documentação comprobatória de aprovação ética ou esclarecimentos adicionais, quando cabíveis.
Correções e providências pós-publicação
Quando identificados erro relevante, inconsistência substancial ou indício de irregularidade ética em trabalho publicado, a revista poderá adotar as providências editoriais cabíveis, inclusive correção, errata, manifestação editorial, retratação ou outras medidas adequadas, conforme a gravidade do caso.
As regras específicas sobre essas hipóteses podem ser consultadas na página Retratação, Correção e Errata.
Saiba mais: https://ojs.unifor.br/rpen/retratacao
Disposições finais
Os casos omissos serão analisados pela editoria da Pensar – Revista de Ciências Jurídicas, à luz das políticas da revista, das diretrizes da COPE, dos parâmetros institucionais da Unifor e da normativa aplicável à integridade científica.
