A construção de consensos como instrumento eficaz de gestão de conflitos socioambientais

Autores

  • Alessander Wilckson Cabral Sales Universidade de Fortaleza
  • Vladia Pinto Vidal de Oliveira Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.5626

Palavras-chave:

Mediação, Construção de Consenso, Questões Ambientais

Resumo

Métodos Alternativos de Resolução de Litígios são mecanismos de resolução de conflitos com as características e técnicas especiais, criados para dar abordagens adequadas a diferentes tipos de problemas. Negociação, mediação e arbitragem estão entre os métodos mais referidos e praticados no Brasil. Em estudos recentes, o professor Lawrence Susskind, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts - MIT, apresentou um novo conceito e prática voltada para solução negociada de conflitos envolvendo múltiplas partes - a construção de consensos. Este mecanismo requer um diálogo inclusivo e colaborativo, facilitado por um terceiro qualificado e imparcial que tem credibilidade e confiança das partes envolvidas e ajuda-as a examinar os seus interesses, posições e valores, procurando pontos convergentes e desenvolvendo a colaboração para uma solução consensual e pacífica. Conflitos ambientais são apontados como exemplos de questões que devem ser objeto de construção de consenso, pois lidam com os interesses de diversas instituições ligadas ao direito ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Este estudo analisa se construção de consensos é adequada para as questões ambientais. Para a consecução desse objetivo, este estudo requereu uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática. Esperamos elaborar e delinear a implementação desta prática no Brasil, apresentando aos vários sectores constantemente envolvidos no debate ambiental (como o Ministério Público, Judiciário, Estado e autoridades executivas locais, instituições privadas e ONGs) uma inclusiva, participativa e possibilidade pacífica para gerir os conflitos decorrentes de questões ambientais - um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

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Biografia do Autor

Alessander Wilckson Cabral Sales, Universidade de Fortaleza

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993) e mestrado em Direito Público pela Universidade de Fortaleza (2004). Atualmente é procurador da república do Ministério Público Federal do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalidade, princípio, impacto, tributária e possibilidades.

Vladia Pinto Vidal de Oliveira, Universidade Federal do Ceará

Professora Associada III do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará e pesquisadora do CNPq. Doutorado em Engenharia Agronômica (2002) no Programa Agricultura e Meio Ambiente em Zonas Semiáridas Universidade de Almería (UAL). Geóloga(UNIFOR).Mestrado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) Cursos de Pós-graduação em Gerenciamento Costeiro (Labomar/UFC) e dois Internacionais com bolsa da ONU (Argentina e Rússia) na temática de Desertificação; Coordenou Projetos Internacionais: Ecologia de Paisagens (Programa WAVES/CNPq/BMBF); Projeto Ecologia de Zonas Áridas ECOZONAR (Programa ALFA) e Hidroponia no semiárido (Programa Alfa). Coordenou o Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA (2004-2008). Coordenou o Projeto de Cooperação Internacional Pró-África (Cabo Verde). Coordenou e Coordena o Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) em Rede (UFC/UFPI/UFRN/UFPB/UFPE/FUFS/UESC (2009-2013) e (2015 ? atual). Editora Chefe na Revista REDE - PRODEMA. Coordena o Programa de Mobilidade Internacional AULP/CAPES-UFC/UNIC-CV. Consultora Adhoc da Revista Mercator, Ambiente & Água e Ambiente e Sociedade. Possui experiências nas áreas: geociências e agronômica, com ênfase em geoecologia e solos, atuando principalmente nas temáticas: Zoneamento geoambiental/econômico e Ecológico, solos na dinâmica de paisagens semiáridas, análise de produtos de sensoriamento remoto, indicadores de degradação/desertificação.

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Publicado

2017-08-31

Edição

Seção

Artigos