Invenção versus descoberta: Estudo de casos sobre o exame de patentes em biotecnologia 2015 – 2020

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13547

Keywords:

propriedade intelectual, propriedade industrial, patentes, biotecnologia, critérios de patenteabilidade

Abstract

The present study is concerned with analyzing the granting of invention patents, in the area of biotechnology, from 2015 to 2020, through the study of multiple cases. The objective is to highlight the difficulties present in the application of patentability criteria in the face of the conceptual clash of invention and discovery. The problem lies in the question about the (im)possibility of meeting the patentability criteria by applications for patents in the area of biotechnology. The present research is characterized by a qualitative approach, of a basic nature, with an explanatory objective, developed from the inductive method. As for the procedures, document analysis and multiple case studies were adopted. The results and discussions showed a peculiar and differentiated treatment, regarding the application of patentability criteria, to patent applications involving biotechnology, especially in the identification of materials considered "discovery" present in the applications.

Keywords: Intellectual Property. Industrial property. Patents. Biotechnology. Patentability Criteria.

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Author Biographies

Daniela Lippstein, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Erechim

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa PROSUP, Tipo II, fornecida pela CAPES. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (Portugal) (Convênio Dupla Titulação UNISC-UMinho). Especialista em Direito Internacional - UNIASSELVI (Especialização Lato Sensu). Graduada em Direito pela Faculdade IMED. Integrante do Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI). Em estágio pós-doutoral, com pesquisa na área da Propriedade Intelectual e Biotecnologia, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade IMED - Mestrado Acadêmico em Direito (PPGD/IMED)

Salete Oro Boff, Faculdade Meridional IMED

Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Doutora em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2005). Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2000). Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1998). Especialista em Literatura Brasileira pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1997). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1992). Graduada em Letras pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1987). Tem experiência como docente da Graduação e da Pós-Graduação (lato e stricto sensu); como Coordenadora do Curso de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito. É coordenadora e docente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado - em Direito da Faculdade Meridional (IMED). É professora da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, sem dedicação exclusiva. É bolsista produtividade em pesquisa do CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa-CNPq "Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento. Atua na área de Direito, principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, bioética/biodireito, constitucional, tributário, administrativo e desenvolvimento. É membro de Conselho Editorial de revistas na área jurídica e Consultora do Boletim Mexicano de Direito Comparado (UNAM). Avaliadora do MEC.

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Published

2023-07-28

Issue

Vol. 28 No. 2 (2023)

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