Criminalidade, Vigilância e Tecnologias de Reconhecimento Biométrico Comportamental

Alejandro Knaesel  Arrabal; Lenice Kelner; Leandro Felix da Silva

doi:10.5020/2317-2150.2024.14052

Authors

Alejandro Knaesel Arrabal Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0927-6957
Lenice Kelner Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7553-1514
Leandro Felix da Silva Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0009-0009-1863-0995

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14052

Keywords:

behavioral biometrics, surveillance, critical criminology

Abstract

This work offers resources for the use of biometric recognition technologies, whether public in relation to activities mediated by information technology, in monitoring in private environments. As a theoretical framework (place of speech) it considers “Critical Criminology” as the science that explains the operation and real functions of the penal system, which can offer elements to guide the use of information technologies in the field. Conducted from the literature review, the work is built in three units. The first explores aspects of corporeality as an expressive dimension of individual personality. The second part addresses the general technical aspects of behavioral biometrics. Finally, the third technology unit to respect the use of this fin technology of surveillance in the penal system.

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Author Biographies

Alejandro Knaesel Arrabal, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPq-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Lenice Kelner, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil

Pós-doutora em Criminologia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça (CNPq-FURB). Coordenadora do Projeto de Extensão da FURB - Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau. Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Subseção de Blumenau. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Advogada.

Leandro Felix da Silva, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil

Especialista em Computação Forense e Perícia Digital pelo IPOG e Banco de Dados pela Claretiano. Tecnólogo em Sistemas para Internet pela FATESM e Bacharelando em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Analista de Tecnologia da Informação no Instituto Federal Catarinense. Perito e Assistente Técnico em Informática.