A Evolução da fórmula do peso de Robert Alexy

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2025.14941

Palavras-chave:

evolução, fórmula do peso , compreensão, aplicação

Resumo

O presente artigo trata-se de um estudo jurídico-compreensivo e exploratório da fórmula do peso de Robert Alexy, com o objetivo de tratar criticamente a evolução do pensamento desse autor, principalmente no que se refere ao importante instrumento argumentativo invocado em inúmeros estudos e decisões judiciais, que é a fórmula do peso. Acredita-se que o estudo descritivo e crítico dessa teoria auxiliará na compreensão adequada da temática atendendo a essência e o pretendido pelo seu autor. Para tanto, optou-se, metodologicamente, descrevê-la de forma cronológica e conteudisticamente para compreender como a fórmula do peso, evoluiu, transformou-se e refinou-se. Ao final, tentou-se traçar a maneira adequada e atual de compreender a fórmula do peso segundo o pensamento de Robert Alexy, com o escopo de auxiliar na melhor compreensão, aplicação e estudo dessa teoria, que por muitas das vezes, é compreendida e utilizada de forma equivocada.

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Biografia do Autor

Mhardoqueu Geraldo Lima França, Universidade Edson Antônio Velano, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Doutor em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2021). Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas (2015).  Graduado em Direito pela Faculdades Integradas do Oeste de Minas (2009). Atualmente é Supervisor do Campus de Divinópolis da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS - Divinópolis/MG (2022), Coordenador do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - Campus Divinópolis (2019). Professor do curso de graduação em Direito da Universidade José do Rosário Vellano - Campus Divinópolis (2019), lecionando disciplinas ligadas à Filosofia do Direito; Direito Civil e Processo Civil. Professor convidado em cursos de Pós-graduação Lato-Sensu. Membro do Núcleo Docente Estruturante / NDE do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - Campus Divinópolis (2020).

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Publicado

2025-02-26

Edição

Seção

Artigos