A pandemia da Covid-19 e o “estado de exceção” na visão de Giorgio Agamben

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2023.13550

Parole chiave:

Pandemia, Covid-19, Emergência, Exceção , Giorgio Agamben

Abstract

O artigo analisa a pandemia da Covid-19 na Itália a partir dos conceitos de emergência e exceção, tomados enquanto categorias (com suas formas e características identificáveis) através das quais é possível observar a realidade, com uma postura crítica em face de eventos e acontecimentos concretos. As reflexões do filosofo italiano Giorgio Agamben sobre a pandemia da Covid-19 na Itália são utilizadas como mote para refletir sobre o papel que os poderes interpretam na tentativa de gerenciar o caos pandêmico. O estudo encontra-se focado no gerenciamento da crise na Itália. Primeiramente, porque Agamben fundamenta as suas reflexões nas ações e decisões do governo italiano frente à pandemia; em segundo lugar, porque se trata de um exemplo concreto de exercício de medidas extremas, aparentemente mais adequadas para um estado de exceção que de emergência, que, na maioria dos casos, sequer foram aprovadas pelo Parlamento. Na primeira seção, o texto investiga os conceitos de emergência e exceção e suas relações com a soberania; na sequência, o estudo volta-se para as ações do governo italiano desde o começo do alarme sanitário relacionado à Covid-19, com uma atenção específica à compressão de liberdades e direitos; finalmente, serão analisadas as críticas de Agamben e, sobretudo, como elas poderiam estimular uma reflexão de cunho sociológico (com atenção específica nos aspectos jurídico-políticos) sobre o difícil equilíbrio entre a proteção dos interesses individuais, a salvaguarda da saúde coletiva e as condições que possibilitam tanto a participação social quanto a ação e o desenvolvimento pessoal dos indivíduos como um todo – não somente enquanto consumidores, atores sociais ou pacientes, mas como seres de “carne e sangue”, frágeis, sensíveis, com uma especificidade intrínseca que se reflete no seus pensamentos e sentimentos.

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Biografie autore

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutor em Direito (UNISINOS). Professor dos cursos de graduação em Direito da UFES e UNIJUÍ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ.

Matteo Finco, Universidade de Roma La Sapienza

Doutor em Social Sciences (Università degli Studi di Macerata, Itália) e em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutor em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter). Bolsista de pesquisa no Departamento de Ciências Sociais e Econômicas da Universidade de Roma La Sapienza.

Sandra Regina Martini, Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter)

Doutora em Evoluzione dei sistemi giuridici e nuovi diritti (Università degli Studi di Lecce, Itália, 2001). Professora e Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos na UniRitter (Porto Alegre), Professora visitante na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e Professora convidada na Faculdade de Direito da UFRGS

Pubblicato

2023-06-19

Fascicolo

Sezione

Artigos