O direito à cidade e os movimentos sociais: o Movimento #OcupeEstelita e a materialização da utopia

Luan Guilherme Dias; Juvêncio Borges Silva

doi:10.5020/2317-2150.2018.6450

Autores

Luan Guilherme Dias Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Juvêncio Borges Silva Docente titular do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Além disso, também é docente titular na graduação da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), bem como docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda.

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.6450

Palavras-chave:

Direito à cidade, Movimentos Sociais, Protestos urbanos, Henry Lefebvre

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar o conceito de direito à cidade e o significado de sua apropriação pelos movimentos sociais na contemporaneidade, a fim de compreender a atuação do Movimento #OcupeEstelita, na cidade de Recife-PE. Em meio ao caos das grandes cidades, que adotam o modelo desenvolvimentista como o único possível, as concepções de Henry Lefebvre renascem e ganham vida com a ação coletiva dos movimentos sociais, a partir de atos contestatórios, que buscam a transformação do espaço urbano em local de convivência, descoberta e sociabilidade. A pesquisa realizada, conjugando o método dedutivo com o indutivo, a partir da análise de dados qualitativos, de natureza bibliográfica e documental, permite concluir que a utilização do conceito de direito à cidade pelos movimentos sociais possibilita o florescimento de uma nova realidade urbana, centrada no bem-estar coletivo das pessoas, como demonstra o Movimento #OcupeEstelita, que materializa o direito à cidade na capital de Pernambuco.

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Biografia do Autor

Luan Guilherme Dias, Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).

Juvêncio Borges Silva, Docente titular do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Além disso, também é docente titular na graduação da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), bem como docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda.

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992).