Criminalidade, Vigilância e Tecnologias de Reconhecimento Biométrico Comportamental

Alejandro Knaesel  Arrabal; Lenice Kelner; Leandro Felix da Silva

doi:10.5020/2317-2150.2024.14052

Autores

Alejandro Knaesel Arrabal Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0927-6957
Lenice Kelner Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7553-1514
Leandro Felix da Silva Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil https://orcid.org/0009-0009-1863-0995

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14052

Palavras-chave:

biometria comportamental, vigilância, criminologia crítica

Resumo

Este trabalho oferece um panorama sobre tendências, benefícios e limitações a respeito do potencial emprego de tecnologias de reconhecimento biométrico comportamental como incremento do combate ao crime, seja em relação as atividades delitivas mediadas por tecnologia da informação, seja no monitoramento de pessoas em ambientes públicos e privados. A título de marco teórico (lugar da fala) considera-se a “Criminologia Crítica” por ser a ciência que procura explicar a operacionalidade e as reais funções do sistema penal, o que pode oferecer elementos para balizar o emprego de tecnologias de informação no campo. Realizado a partir de revisão bibliográfica, o trabalho encontra-se estruturado em três unidades. A primeira explora aspectos a respeito da corporeidade como dimensão expressiva da personalidade individual. Na segunda parte abordam-se aspectos técnicos gerais sobre a biometria comportamental. Por fim, a terceira unidade propõe reflexões a respeito do emprego dessa tecnologia para fins de vigilância no sistema penal.

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Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPq-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Lenice Kelner, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil

Pós-doutora em Criminologia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça (CNPq-FURB). Coordenadora do Projeto de Extensão da FURB - Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau. Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Subseção de Blumenau. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Advogada.

Leandro Felix da Silva, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil

Especialista em Computação Forense e Perícia Digital pelo IPOG e Banco de Dados pela Claretiano. Tecnólogo em Sistemas para Internet pela FATESM e Bacharelando em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Analista de Tecnologia da Informação no Instituto Federal Catarinense. Perito e Assistente Técnico em Informática.