O custo dos direitos diante do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil em Sustein e Holmes

Gina Vidal Marcílio Pompeu; Renê Iarley da Rocha Marques

doi:10.5020/2317-2150.2022.13553

Autores

Gina Pompeu Universidade de Fortaleza (UNIFOR) https://orcid.org/0000-0003-0446-7452
Renê Iarley Universidade de Fortaleza (UNIFOR) https://orcid.org/0000-0002-7172-0932

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2022.13553

Resumo

O estudo tem como objetivo analisar de que modo a obra O custo dos direitos, de Cass Robert Sustein e Stephen Holmes, pode contribuir para o planejamento estratégico do desenvolvimento do Brasil pós-88. Tal análise acontece a partir da consciência de que os direitos são dispendiosos e de que os recursos orçamentários são escassos, além de justificar-se em razão da ausência de equalização entre os índices de crescimento econômico e de desenvolvimento humano no país, publicados nas últimas pesquisas, e de cortes governamentais realizados no orçamento de 2022 em setores indispensáveis para o desenvolvimento que distanciam a República Federativa do Brasil da realização dos seus objetivos fundamentais. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica, congrega teoria e práxis e articula aspectos da Sociologia, Economia e Direito Constitucional, dada a relevância do diálogo de saberes para tratar de crescimento econômico e desenvolvimento humano. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa, com as técnicas de análise documental, de dados e de revisão bibliográfica. Assim, espera-se contribuir para a reflexão acerca de investimentos seletivos em direitos que estimulem a capacitação, a autodisciplina, a inclusão e a cooperação social, de modo a possibilitar o desenvolvimento e a realização de metas fundamentais do Estado brasileiro.

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Biografia do Autor

Gina Pompeu, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2017). Estágio pós-doutoral em direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre (2012). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1994). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Coordenadora do Doutorado em Direito Constitucional (DINTER) UNIFOR - CIESA. Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Fortaleza-CE.

Renê Iarley, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Mestrando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (2021). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pelo Damásio Educacional (2014). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2012). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2005). Professor do Curso de Direito da Faculdade Ieducare (FIED). Advogado. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB na Subseção da Ibiapaba. Tianguá-CE.