Ensaio sobre a interação cidadania-trabalho: desafios e perspectivas para a (in)compreensão da cidadania social no Brasil

Autores

  • Narice Flaviana de Souza Alves Barbosa Braz Professora EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. Mestranda em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB
  • Jailton Macena de Araújo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.9143

Palavras-chave:

Democracia. Cidadania. Inclusão Social. Direitos Sociais. Trabalhadores proletários.

Resumo

No presente artigo se faz uma análise comparativa da evolução do conceito de cidadania, ao tempo em que se analisa em que medida o trabalho estabelece íntima ligação com ela, no sentido de viabilizador de inclusão social, aprimorando o patamar de democracia social. Parte-se do princípio de que os indivíduos não só desejam serem membros da Sociedade, como também querem seu reconhecimento enquanto membros, no afã de serem respeitados enquanto tal. Assim, ressalta-se que através da garantia de direitos e liberdades civis, políticos e sociais, extensivos a todos, em igualdade formal e substancial, se combate a marginalização/exclusão de determinadas categorias de cidadãos apenas formalmente considerados, a exemplo dos desempregados– cidadãos restritos. Para tanto, no Artigo se realiza uma incursão pela cidadania, como fenômeno histórico, tal qual originada nas cidades-Estado clássicas, sobretudo, na Ateniense; pela pensada por Thomas Humprey Marshall; e, por fim, pela brasileira, revisitada por José Murilo de Carvalho, utilizando-se o método dedutivo e como meios técnicos de investigação, o monográfico.

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Biografia do Autor

Narice Flaviana de Souza Alves Barbosa Braz, Professora EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. Mestranda em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Professora EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. Mestranda em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Jailton Macena de Araújo, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraíba (2016), mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Atualmente é professor do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

Publicado

2020-09-21

Edição

Seção

Artigos