Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal.

Fábio Félix Ferreira; Hundira Souza da Cunha

doi:10.5020/23172150.2012.83-101

Autores

Fábio Félix Ferreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Hundira Souza da Cunha Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5020/23172150.2012.83-101

Palavras-chave:

Segregação do diferente. Filtragem étnico-racial.

Resumo

Da onda negra liberta ao medo branco segregacionista. Do pelourinho à justiça criminal. Do medo das revoltas e fugas ao medo do feitiço e do curandeirismo. O presente trabalho tem por objetivo 1. demonstrar os aspectos discursivos e institucionais da filtragem étnico-racial que caracterizaram o funcionamento do aparato punitivo pátrio nos períodos pré e pós abolição; ademais, busca-se, ainda, 2. demonstrar, mediante a apresentação e sistematização de estudos elaborados no Brasil, a persistência dessa filtragem étnico-racial mesmo após a redemocratização e sob a égide do Estado Democrático. Valendo-se da análise/revisão de estudos já consolidados que tratam da filtragemb étnico-racial, demonstrou-se, a título de conclusão, que os discursos e práticas punitivas continuam a eleger preferencialmente os mais pretos e mais pobres.

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Biografia do Autor

Fábio Félix Ferreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professor Assistente nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com atuação na Área de Ciências Criminais. Professor convidado nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Ciências Criminais da Faculdade Independente do Nordeste. Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla.

Hundira Souza da Cunha, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Historiadora. Orientadora Educacional da Comissão Pastoral da Terra. Pós-graduada em Estudos Ambientais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.