Os sentidos da igualdade de oportunidades: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Camilo Zufelato; Daniele Mendes de Melo

doi:10.5020/2317-2150.2024.14554

Autores

Camilo Zufelato Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0816-3464
Daniele Mendes de Melo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bauru, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5007-9226

DOI:

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14554

Palavras-chave:

análise de conteúdo, Supremo Tribunal Federal, igualdade de oportunidades, desigualdade estrutural, grupos vulneráveis

Resumo

O artigo analisa a igualdade de oportunidades através de uma abordagem qualitativa dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de 2008 a 2020, a partir da indexação do próprio site do Tribunal. O procedimento metodológico de análise de conteúdo é empregado com o objetivo de identificar os sentidos atribuídos à igualdade de oportunidades nos julgamentos e, com isso, estabelecer sua correlação com a desigualdade estrutural, limitadora das capacidades de grupos vulneráveis. Os resultados apontaram para a existência de sentidos diferentes à expressão pesquisada, a depender dos contextos empregados, com pouca observância aos mecanismos sociais limitadores das oportunidades

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Biografia do Autor

Camilo Zufelato, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (2008). Mestrado em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma "Tor Vergata" (2006) e Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Atualmente é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Daniele Mendes de Melo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bauru, São Paulo, Brasil

Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Bauru e Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bauru. Master of Comparative Constitucional Law pela Samford University. Mestra em Ciências na área de Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP).