Fragmentação partidária e a cláusula de barreira: dilemas do sistema político brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p125

Resumo

O texto aborda a questão da fragmentação partidária no sistema político brasileiro, a partir da formação da Nova República com a Assembléia Constituinte de 1988, tendo em conta a extrema permissividade da Carta Magna em relação à criação de um partido político. Realiza a partir daí uma discussão entre alguns dos principais estudiosos da ciência política brasileira sobre o assunto. Num segundo momento, traz a discussão para a implementação da cláusula de barreira de 5% em nosso sistema eleitoral, com os argumentos dos estudiosos sobre o tema. Por fim, analisa com base nas eleições de 2002, as possíveis conseqüências da Cláusula de Desempenho na composição da Câmara dos Deputados.