Transparência pública de governos locais: uma análise baseada na Escala Brasil Transparente

Wender Rodrigues de Siqueira; Paulo Henrique de Souza  Bermejo; Luiz Almeida da Silva

doi:10.5020/2318-0722.2024.30.e13870

Autores/as

Wender Rodrigues de Siqueira Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4659-0467
Paulo Henrique de Souza Bermejo Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2680-8342
Luiz Almeida da Silva Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6661-035X

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2024.30.e13870

Palabras clave:

transparencia pasiva, Ley de Acceso a la Información, municipio, test de hipótesis, análisis de regresión

Resumen

Objetivo: Analizar si los gobiernos locales se muestran más inclinados a contestar los pedidos de información cuando estos ya han regulado la Ley de Acceso a la Información (LAI). Metodología/enfoque: Fue realizada una investigación cuantitativa, con test de hipótesis y análisis de regresión, en datos secundarios de la Escala Brasil Transparente, con el apoyo del software SPSS. Principales resultados: Los resultados muestran que la regulación de la LAI impacta en la transparencia pasiva de los municipios brasileños, influye en el grado de atendimiento de las solicitaciones de registros públicos, y afecta el plazo para el cumplimiento de los pedidos de información del gobierno. Contribuciones académicas: La investigación contribuyó para reducir la carencia de conocimiento sobre transparencia pasiva, principalmente, relacionándola con la regulación de la LAI en gobiernos locales; presentó, aún, evidencias empíricas que comprueban la existencia de relación entre la regulación de la LAI y los resultados de los pedidos de información. Contribuciones prácticas: Los resultados de esta investigación pueden subsidiar e incentivar prácticas que garantizan el derecho de acceso a la información en el sector público.

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Biografía del autor/a

Wender Rodrigues de Siqueira, Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil

Doutorado em Administração pela Universidade de Brasília (2022), Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Uberlândia (2014), Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Goiás (2010), Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual de Goiás (2013), e Graduação em Administração pelo Centro Universitário UNA (2006). Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal de Catalão, onde também ocupa o cargo efetivo de Administrador. Atuou como Coordenador do Setor de Comunicação e Eventos da Regional Catalão/UFG (atual ASCOM/UFCAT) de 2007 a 2011. Foi premiado pelo Conselho Federal de Administração pela obtenção da 2ª colocação no Prêmio "Belmiro Siqueira" de Administração, na Modalidade Pós-Graduação Stricto Sensu, no ano de 2014.

Paulo Henrique de Souza Bermejo, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Mestrado em Engenharia de Produção (área de concentração em Inteligência Aplicada) e doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-doutorado em Inovação pela Bentley University em Massachusetts/EUA e Certificação Executiva em Tecnologia e Inovação pelo Massachusetts Institute of Technology (MiT). É professor associado da Universidade de Brasília e coordenador do Núcleo de P&D para Excelência e Transformação do Setor Público - NEXT/UnB. Atua como docente permanente e orientador no Programa de Pós-Graduação em Administração (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Brasília (UnB). Professor colaborador do Doutorado Profissional em Modelagem Computacional de Sistemas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Possui mais de 25 anos de experiência profissional exercendo funções nas áreas de gestão, tecnologia e de inovação empresarial. Seus principais interesses de pesquisa são Eficiência, Tecnologia, Inovação, Transformação Digital e Empreendedorismo. É autor/co-autor de 7 livros, 24 capítulos e 100 trabalhos publicados em revistas científicas e eventos especializados. Antes de iniciar como docente da UnB, Paulo Bermejo atuou como Assessor de Estratégia e Inovação na Secretaria Executiva do Ministério da Educação entre junho de 2015 a maio de 2016 e como docente da Universidade Federal de Lavras (2006-2016), onde acumulou a função de Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação (2009 a 2011). Foi bolsista de produtividade / Pesquisador mineiro FAPEMIG 2013-2015 e de Desenvolvimento Tecnológico e Científico do CNPq, categoria DTC-A 2016-2017.

Luiz Almeida da Silva, Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil

Enfermeiro, Graduando em Estatística, Pós-Doutorado pela Universidade Federal de Goiás, Doutor pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Enfermagem IBIOTEC e Orientador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional da Universidade Federal de Catalão, GO.

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