Indicadores na Assistência Estudantil: Análise nas Universidades Federais Brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2022.28.e12649

Palavras-chave:

Ensino Superior Federal, Política Pública, Assistência Estudantil, Programa Nacional de Assistência Estudantil. Indicadores

Resumo

O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil, constituindo um artefato jurídico do Governo Federal do Brasil, regulamentando as principais ações acerca da assistência estudantil no país. Não obstante, este documento apresenta a necessidade que as instituições federais de ensino superior têm em fixar mecanismos de acompanhamento e avaliação da referida política pública. Neste sentido, objetiva-se com este artigo tenta identificar a existência de indicadores de avaliação no âmbito dessa política nas 69 universidades federais do país. Metodologicamente, a pesquisa apresenta-se como qualitativa, exploratória e descritiva, pois investiga a existência de instituições federais de ensino superior que apresentam algum tipo de indicador na avaliação e/ou monitoramento da assistência estudantil. Os resultados da pesquisa apontam poucos registros acerca dessa temática e não tão consolidadas quanto deveriam, apresentando possibilidades de melhoria. Assim, o estudo contribui para o aprimoramento na reflexão e da necessidade de construção de indicadores para medir e avaliar a política de assistência estudantil em âmbito federal. O processo de aprimoramento dos mecanismos de avaliação de políticas públicas configura-se como essencial para uma gestão pública cada vez mais eficiente e eficaz.

Biografia do Autor

Helder de Lima Fava, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Renato Fabiano Cintra, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutor em Administração pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Administrador e Professor Permanente e Voluntário na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Referências

ASSIS, A. C. L.; SANABIO, M. T.; MAGALDI, C. A.; MACHADO, C. S. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL. v. 6, n. 4, p. 125-146, 2013. DOI: 10.5007/1983-4535.2013v6n4p125

BORDIM, C. F.; BAGGIO, D. K.; CINTRA, R. F.; RIBEIRO, I. Desempenho acadêmico e moradia estudantil: variáveis que afetam(?) os estudantes da UFGD. Colóquio Internacional de Gestão Universitária (CIGU). p. 1-16, Florianópolis. 2019.

BRASIL. Decreto no 7.234, de 19 de julho de 2010. 2010. Disponível em: Link. Acesso em: 19 jun. 2020.

BRASIL. Indicadores - Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública. Brasília: Coordenação de Documentação e Informação, 2012. Disponível em: Link. Acesso em: 17 jun. 2020.

CAPOBIANGO, R. P.; SILVEIRA, S. F. R.; ZERBATO, C.; MENDES, A. C. A. Análise das redes de cooperação científica através do estudo das coautorias dos artigos publicados em eventos da Anpad sobre avaliação de políticas públicas. Revista de Administração Pública. v. 45, n. 6, p. 1869-1890, 2011. DOI: 10.1590/S0034-76122011000600012

CARLOS, F. A.; LOPES, J. E. G.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; MACÊDO, J. M. A.; AMARO, R. G.; FILHO, J. F. R. Uma discussão sobre a criação de indicadores de transparência na gestão pública federal como suporte ao ciclo da política pública. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. v. 13, n. 2, p. 1-15, 2008. Link

CARRANO, D. P.; BERTASSI, A. L.; MELO-SILVA, G. Efetividade do Pnaes enquanto política pública do Estado para o combate à evasão universitária na UFSJ. Educação Online. v. 13, n. 28, p. 1-19, 2018.

CINTRA, R. F.; RIBEIRO, I.; COSTA, B. K. Reflexo da Moradia Estudantil no Índice de Desempenho Acadêmico: um Estudo Quantitativo na Universidade Federal da Grande Dourados. XLII Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. p. 1-14, Curitiba. 2018.

CIOBANU, A. The Role of Student Services in the Improving of Student Experience in Higher Education. Procedia - Social and Behavioral Sciences. Logos Universality Mentality Education Novelty (LUMEN 2013), Iasi, Romania, 10-13 April 2013. v. 92, p. 169-173, 2013. DOI: 10.1016/j.sbspro.2013.08.654

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública. v. 37, n. 5, p. 969-992, 2003.

CRUMPTON, C. D.; MEDEIROS, J. J.; FERREIRA, V. R. S.; SOUSA, M. M.; NAJBERG, E. Evaluation of public policies in Brazil and the United States: a research analysis in the last 10 years. Revista de Administração Pública. v. 50, n. 6, p. 981-1001, 2016. DOI: 10.1590/0034-7612156363

DURAT, K. R. Ensino superior federal: uma análise da implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAS). II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos. III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais. II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. p. 11, Londrina. 2017.

DUTRA, N. G. R.; SANTOS, M. F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. v. 25, n. 94, p. 148-181., 2017. DOI: 10.1590/s0104-40362017000100006

ELOI, S. DE S. S. Sistema de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES: um modelo a partir da teoria do programa. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP). Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2018.

GARRIDO, E. N. Assistência Estudantil: sua importância, atores envolvidos e panorama atual. Seminário Universidade Sociedade. Anais... In: SEMANA KIRIMURÊ. Bahia: 2012. Disponível em: Link. Acesso em: 13 nov. 2020.

GOMES, A. M. O.; PASSOS, G. O. A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos institutos federais. Revista de Políticas Públicas. v. 22, n. 1, p. 415-442., 2018. DOI: 10.18764/2178-2865.v22n1p415-442

GRATERON, I. R. G. Auditoria de gestão: utilização de indicadores de gestão no setor público. Caderno de Estudos. n. 21, p. 1-18., 1999. DOI: 10.1590/S1413-92511999000200002

HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (ORGS.). Políticas públicas no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Scielo Editora Fiocruz, 2007. ISBN: 978-85-7541-350-0. Disponível em: Link. Acesso em: 23 jun. 2020.

IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade. n. 129, p. 285-303., 2017. DOI: 10.1590/0101-6628.109

JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. v. 56, n. 2, p. 137-160., 2005. DOI: 10.21874/rsp.v56i2.222

LIMA, W. A. S.; FERREIRA, L. C. Mapeamento e Avaliação das Políticas Públicas de Assistência Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Meta: Avaliação. v. 8, n. 22, p. 116-148., 2016. DOI: 10.22347/2175-2753v8i22.870

LIMA, W. A. S.; MENDES, V. L. P. S. Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). v. 25, n. 1, p. 199-218., 2020. DOI: 10.1590/s1414-407720200001000011

LUDEMAN, R. B.; SCHREIBER, B. Student Affairs and Services in Higher Education: Global Foundations, Issues, and Best Practices Third Edition. Berlin: IASAS, 2020.

MARTINS, P. F. M.; ARAÚJO JUNIOR, C. A. M.; RODRIGUES, J. A. Orçamento público para financiamento da assistência estudantil no ensino superior sob a perspectiva do direito humano fundamental à educação. Revista Argumentos. v. 16, n. 2, p. 138-164., 2019.

MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia. Revista de Administração Pública. v. 42, n. 1, p. 61-82., 2008. DOI: 10.1590/S0034-76122008000100004

PALAVEZZINI, J.; ALVES, J. M. Assistência estudantil nas universidades federais: o orçamento do programa nacional de assistência estudantil (PNAES) garante a permanência do estudante? . In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS. III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. Londrina: 2019.

PAULA, R. N. C.; ICHIKAWA, E. Y. Indicadores de produtividade em cooperativas do Paraná: um estudo comparativo de casos. Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração. Brasília. 2002. Disponível em: Link. Acesso em: 26 jun. 2020.

PINTO, F. P.; ONUSIC, L. M. Implementação das políticas de permanência das Universidades Federais do Estado de São Paulo: estudo multicaso. Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Costa do Sauípe. 2016.

POGGERE, B. G. F. A. Assistência estudantil para quem? O direito de permanência da classe trabalhadora no ensino superior e suas contradições. Anais do XX Encontro Nacional de Estudos Populacionais. p. 1-12., 2017.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública. v. 46, n. 5, p. 1271-1294., 2012.

ROZADOS, H. B. F. Uso de indicadores na gestão de recursos de informação. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação. v. 3, n. 2, p. 60-76., 2005. DOI: 10.20396/rdbci.v3i1.2054

SANTOS, M. A. Evasão, um problema comum, origens diversas: um estudo sobre a evasão entre os diferentes grupos de alunos da UFJF. Dissertação de mestrado. Juiz de Fora: UFJF, 2016.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013. ISBN: 978-85-221-1353-8.

SOUZA, G. V.; CINTRA, R. F. Política Pública de Assistência Estudantil no Brasil: análise da última década (2011-2019). Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Porto Alegre. 2020.

TCU. Técnicas de Auditoria: Indicadores de Desempenho e Mapa de Produtos. Brasília: Coordenadoria de Fiscalização e Controle, 2000.

TCU. Orientações para o cálculo dos Indicadores de Gestão - Decisão TCU no 408/2002 - PLENÁRIO. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2004. Disponível em: Link. Acesso em: 29 jun. 2020.

TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. V. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública. v. 42, n. 3, p. 529-550., 2008.

UCHOA, C. E. Elaboração de indicadores de desempenho institucional. Brasília: ENAP/DDG, 2013.

VARGAS, M. L. F. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). v. 16, n. 1, p. 149-163., 2011. DOI: 10.1590/S1414-40772011000100008

VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino em Re-Vista. v. 17, n. 2, p. 599-616., 2010.

VELOSO, T. C. M. A.; MACIEL, C. E. Acesso e permanência na educação superior – análise da legislação e indicadores educacionais. Revista Educação em Questão. v. 51, n. 37, p. 224-250., 2015. DOI: 10.21680/1981-1802.2015v51n37ID7178

WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Traducao Ricardo Avelar De Souza. Brasília: ENAP, 2014. ISBN: 978-85-256-0073-8.

ZUCATTO, L. C.; SARTOR, U. M.; BEBER, S.; WEBER, R. Proposição de indicadores de desempenho na Gestão Pública. ConTexto. v. 9, n. 16., 2009. Disponível em: Link. Acesso em: 15 jun. 2020.

Downloads

Publicado

22.10.2022

Como Citar

FAVA, H. de L.; CINTRA, R. F. Indicadores na Assistência Estudantil: Análise nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Ciências Administrativas, [S. l.], v. 28, p. e12649, 2022. DOI: 10.5020/2318-0722.2022.28.e12649. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rca/article/view/12649. Acesso em: 9 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos