Análise comparada dos mecanismos de governança no contexto dos conflitos federativos em saúde do Rio Grande do Sul e Amazonas, Brasil.

Resumo

O modelo federalista brasileiro e a descentralização política e administrativa visam a diminuição das históricas assimetrias regionais. Este artigo analisa comparativamente os mecanismos de governança utilizados pelos Estados do Rio Grande do Sul e do Amazonas para resolver conflitos e minimizar os impactos das relações entre múltiplos atores no âmbito dos serviços especializados de saúde. Foram trianguladas entrevistas semiestruturadas, normas e planos de saúde para identificar como esses Estados operam os princípios de accountability, transparência e estratégia, e quais os instrumentos de cooperação utilizados para alinhamento de interesses existentes. Os resultados sugerem que, embora regidos pelos mesmos instrumentos normativos e modelo de financiamento, coexistem fatores críticos (evidenciados pelos indicadores de saúde) e potencialidades no modelo federalista quanto à governança da saúde pública, influenciando os resultados em saúde no território. Conclui-se que os instrumentos de governança se inter-relacionam e influenciam diretamente no resultado em saúde dos Estados e na prontidão de respostas ao cidadão.