Impacto da Gestão para Resultados nos Indicadores Criminais do Ceará

Tiago Monteiro da Silva; Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa; José Raimundo Carvalho Júnior; Frederico Augusto Gomes de Alencar

doi:10.5020/2318-0722.2020.26.2.9867

Autores/as

Tiago Monteiro da Silva
Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa https://orcid.org/0000-0002-9761-5858
José Raimundo Carvalho Júnior
Frederico Augusto Gomes de Alencar

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2020.26.2.9867

Palabras clave:

criminalidade. gestão para resultados. segurança pública.

Resumen

Busca-se identificar se a Lei estadual n.º 15.558/2014 é capaz de influenciar os indicadores de criminalidade dos municípios cearenses. A análise baseiase num painel de dados para todos os 184 municípios cearenses, considerando de 2010 a 2016. Os determinantes da criminalidade são analisados a partir do método de mínimos quadrados generalizados factíveis. Embora a expectativa prevista na Lei n.º 15.558/2014 seja de influenciar negativamente os indicadores criminais do Ceará, as estimativas indicam que tal resultado não foi alcançado (exceto para os crimes de furto) e que essa perspectiva não é uma singularidade cearense, já que o mesmo fato pode ser observado por outras experiências brasileiras e internacionais. Por possibilitar ganhos financeiros diretos, tal mecanismo pode ser responsável por elevar o esforço na segurança local, que passa a atuar de forma mais intensa e, consequentemente, a registrar um maior número de ocorrências. Contudo o incentivo financeiro não se mostra tão impactante para o combate da criminalidade, devendo esse fenômeno ser melhor estudado, considerando outras abordagens, quais sejam: comparar o Ceará com outro estado, comparar o Ceará com uma média de unidades federativas e comparar os municípios do CE antes e depois da Gestão para Resultados (GPR) para avaliar o efeito da lei.

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Biografía del autor/a

Tiago Monteiro da Silva

Mestrado Profissional em Economia do Setor Público.

Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa

Doutorado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (2013) e Pós Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Economia.

José Raimundo Carvalho Júnior

Ph.D. em Economia - Pennsylvania State University/USA (2002). Professor Titular da Universidade Federal do Ceará do Curso de Pós-Graduação em Economi. Pesquisador nível 2 do CNPq.

Frederico Augusto Gomes de Alencar

Engenheiro Aeronáutico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Mestrado em Economia pela Universidade Federal do Ceará, Mestrado em Estatística pela University of Wisconsin-Madison. E, Doutorado e Mestrado em Economia pela University of Wisconsin-Madison.

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