Efficiency x Equity in Taxation on Capital in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2016.v22n1p332

Abstract

This paper aims to examine the participation in the collection of the main taxes on capital at the federal level in the last decade, seeking to ascertain whether there was a tendency to encourage investment (efficiency) or a trend toward greater redistribution (equity). In order to achieve this goal, it performed an exploratory and documental study. To the topic of development, it was addressed to the traditional trade-off between efficiency and equity and the Theory of Capital Taxation. It was observed that, for the years 2004-2009, there was a tendency to redistribution, as for the years 2010 to 2013, this upward trend ceased to occur. Nevertheless, the share of taxes on capital in the last four years showed an increase compared to the first years of the analysis. However, when the percentage of ownership is analyzed taking into account the historical aspects (2004-2013), are found some particularities, justified mainly because of the federal government, even if you choose for efficiency or equity, may encounter scenarios which will have to adapt or adopt certain action, the end of the CPMF and the international crisis are examples of the study period. Keywords:Public Sector Economics. TheoryofCapitalTaxation.Efficiency.Equity.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Mauro Fernandes Gallo, FECAP - Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo (1975), mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo Centro Universitário Álvares Penteado (2002) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2008). Foi professor pesquisador do curso de Mestrado em Ciências Contábeis da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado de 2008 a 2015. Atualmente é sócio da Gallo Planejamento Ltda.; professor nos cursos de pós-graduação da FIPECAFI (FEA/USP), da FUNDACE (FEARP/USP) e do IPOG; suplente do Conselho Municipal de Contribuintes da Prefeitura Municipal de Bauru e pesquisador do Núcleo de Estudos de Gestão Tributária da FEA/USP. Tem experiência nas áreas de Administração, Economia e Ciências Contábeis, atuando principalmente nas seguintes áreas: Gestão e Planejamento Tributário, Contabilidade Tributária e Economia do Setor Público. É autor de diversos livros sobre gestão tributária, bem como de artigos científicos na área contábil tributária publicados no Brasil e no exterior.

André Felipe de Carvalho Sanchez

Mestrando em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Pós-graduado em Controladoria pela FECAP (2014). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de São Vicente (2011) - (Conceito 4 ENADE). Atualmente é Contabilista na PETROBRAS, Professor Universitário no Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP) e Professor de Pós Graduação (visitante) na Universidade Santa Cecilia (UNISANTA) em Santos - Brasil.

Published

2016-03-28

How to Cite

GALLO, M. F.; SANCHEZ, A. F. de C. . Efficiency x Equity in Taxation on Capital in Brazil. Journal of Administrative Sciences, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 332, 2016. DOI: 10.5020/2318-0722.2016.v22n1p332. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rca/article/view/4040. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Artigos