As Parcerias público-privadas no desenvolvimento estatal brasileiro: perspectivas para

Abstract

A Administração Pública brasileira tem passado por reformas, sobretudo quanto ao planejamento de gastos públicos. Em relevância aos seus aspectos econômicos, de forma a melhorar seus investimentos e, por via de conseqüência, a melhoria das condições econômicas, somada à necessidade de um melhor aproveitamento do setor privado em conjunto com o setor público, a reforma estatal tem buscado várias diretrizes de investimentos. Isso significa que o Estado passou a manter várias formas de relacionamento entre o setor público e o setor privado, como privatizações, prestações de serviços, contratações, concessão de uso de bem público, consórcios e parcerias em empreendimentos públicos e privados. Por isso, novos modelos interessam ao setor público, pois permitem a participação do particular, enseja o crescimento econômico, desenvolve o setor privado em paralelo ao setor público, além de propiciar um desenvolvimento social. Neste enfoque, evidenciar as Parcerias Público-Privadas, diante desse novo modelo de atuação do setor privado no setor público, e, principalmente, demonstrar que, financeiramente, é viável esse tipo de colaboração entre entidades públicas e entidades privadas. Parcerias Público- Privadas é a colaboração entre entidades públicas e privadas com a finalidade de estruturar, negociar e implementar recursos, desenvolvimento, construção e operação de equipamentos públicos. O processo de desenvolvimento das PPPs no Brasil requer bem mais tempo do que qualquer outro projeto tradicional existente, de forma que deve o Poder Público analisar todas as formas de atuação da PPP, verificar o mercado, os custos, o modelo de financiamento, os riscos e a atuação. Essas perspectivas futuras é que irão, ao longo do tempo, reorganizar as finanças estatais e possibilitar novos investimentos públicos e novos projetos de desenvolvimento. A demora existe em razão do processo burocrático atrelado à cautela do Poder Público, bem como ao mercado financeiro existente, gerando a redução da ecessidade de endividamento público, preservando a capacidade endividamento para capacitação de recursos para serviços destinado a para áreas mais carentes. Ainda que sendo melhor para o Estado transferir riscos e responsabilidades para o particular, na PPP a responsabilidade será compartilhada, por isso devem existir grandes cautelas na realização da parceria.