Eficiência x Equidade na tributação sobre o capital no Brasil (Efficiency x Equity in Taxation on Capital in Brazil)
DOI:
https://doi.org/10.5020/2318-0722.2016.v22n1p332Resumo
Esse trabalho tem por objetivo analisar a participação na arrecadação dos principais tributos sobre o capital na esfera federal na última década, buscando averiguar se existiu uma tendência a incentivar investimentos (eficiência) ou uma tendência a uma maior redistribuição (equidade). Visando alcançar esse objetivo, foi realizado um estudo exploratório e documental. Para o desenvolvimento do tema, abordou-se o tradicional trade-off entre eficiência e equidade, e a Teoria da Tributação do Capital. Observou-se que, para os anos de 2004 a 2009, existiu uma tendência de redistribuição, já para os anos de 2010 a 2013, essa tendência de elevação deixou de ocorrer. Apesar disso, a participação dos tributos sobre o capital nos últimos quatro anos apresentou elevação quando comparada aos primeiros anos da análise. Contudo, quando o percentual de participação é analisado levando em consideração os aspectos históricos (2004-2013), são encontradas algumas particularidades, justificadas principalmente pelo fato de que o governo federal, mesmo que opte por eficiência ou por equidade, poderá se deparar com cenários aos quais será preciso adaptar-se ou adotar determinada ação. O fim da CPMF e a crise internacional são exemplos no período estudado. DOI: 10.5020/2318-0722.2016.v22n1p332Downloads
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