Eficiência x Equidade na tributação sobre o capital no Brasil (Efficiency x Equity in Taxation on Capital in Brazil)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2016.v22n1p332

Resumo

Esse trabalho tem por objetivo analisar a participação na arrecadação dos principais tributos sobre o capital na esfera federal na última década, buscando averiguar se existiu uma tendência a incentivar investimentos (eficiência) ou uma tendência a uma maior redistribuição (equidade). Visando alcançar esse objetivo, foi realizado um estudo exploratório e documental. Para o desenvolvimento do tema, abordou-se o tradicional trade-off entre eficiência e equidade, e a Teoria da Tributação do Capital. Observou-se que, para os anos de 2004 a 2009, existiu uma tendência de redistribuição, já para os anos de 2010 a 2013, essa tendência de elevação deixou de ocorrer. Apesar disso, a participação dos tributos sobre o capital nos últimos quatro anos apresentou elevação quando comparada aos primeiros anos da análise. Contudo, quando o percentual de participação é analisado levando em consideração os aspectos históricos (2004-2013), são encontradas algumas particularidades, justificadas principalmente pelo fato de que o governo federal, mesmo que opte por eficiência ou por equidade, poderá se deparar com cenários aos quais será preciso adaptar-se ou adotar determinada ação. O fim da CPMF e a crise internacional são exemplos no período estudado. DOI: 10.5020/2318-0722.2016.v22n1p332

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Biografia do Autor

Mauro Fernandes Gallo, FECAP - Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo (1975), mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo Centro Universitário Álvares Penteado (2002) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2008). Foi professor pesquisador do curso de Mestrado em Ciências Contábeis da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado de 2008 a 2015. Atualmente é sócio da Gallo Planejamento Ltda.; professor nos cursos de pós-graduação da FIPECAFI (FEA/USP), da FUNDACE (FEARP/USP) e do IPOG; suplente do Conselho Municipal de Contribuintes da Prefeitura Municipal de Bauru e pesquisador do Núcleo de Estudos de Gestão Tributária da FEA/USP. Tem experiência nas áreas de Administração, Economia e Ciências Contábeis, atuando principalmente nas seguintes áreas: Gestão e Planejamento Tributário, Contabilidade Tributária e Economia do Setor Público. É autor de diversos livros sobre gestão tributária, bem como de artigos científicos na área contábil tributária publicados no Brasil e no exterior.

André Felipe de Carvalho Sanchez

Mestrando em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Pós-graduado em Controladoria pela FECAP (2014). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de São Vicente (2011) - (Conceito 4 ENADE). Atualmente é Contabilista na PETROBRAS, Professor Universitário no Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP) e Professor de Pós Graduação (visitante) na Universidade Santa Cecilia (UNISANTA) em Santos - Brasil.

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Publicado

28.03.2016

Como Citar

GALLO, M. F.; SANCHEZ, A. F. de C. . Eficiência x Equidade na tributação sobre o capital no Brasil (Efficiency x Equity in Taxation on Capital in Brazil). Revista Ciências Administrativas, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 332, 2016. DOI: 10.5020/2318-0722.2016.v22n1p332. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rca/article/view/4040. Acesso em: 15 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos