Transparência pública de governos locais: uma análise baseada na Escala Brasil Transparente

Wender Rodrigues de Siqueira; Paulo Henrique de Souza  Bermejo; Luiz Almeida da Silva

doi:10.5020/2318-0722.2024.30.e13870

Autores

Wender Rodrigues de Siqueira Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4659-0467
Paulo Henrique de Souza Bermejo Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2680-8342
Luiz Almeida da Silva Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6661-035X

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2024.30.e13870

Palavras-chave:

transparência passiva, Lei de Acesso à Informação, município, teste de hipótese, análise de regressão

Resumo

Objetivo: Analisar se os governos locais se mostram mais inclinados a responder aos pedidos de informação quando esses já regulamentaram a lei de acesso à informação (LAI). Metodologia/abordagem: Foi realizada uma pesquisa quantitativa, com teste de hipótese e análise de regressão, em dados secundários da Escala Brasil Transparente, com o apoio do software SPSS. Principais resultados: Os resultados mostram que a regulamentação da LAI impacta na transparência passiva dos municípios brasileiros, influencia o grau de atendimento das solicitações de registros públicos, e afeta o prazo para o cumprimento dos pedidos de informação do governo. Contribuições acadêmicas: A pesquisa contribuiu para reduzir a carência de conhecimento sobre transparência passiva, principalmente, relacionando-a à regulamentação da LAI em governos locais; apresentou, ainda, evidências empíricas que comprovam a existência de relação entre a regulamentação da LAI e os resultados dos pedidos de informação. Contribuições práticas: Os resultados desta pesquisa podem subsidiar e incentivar práticas que garantam o direito de acesso à informação no setor público.

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Biografia do Autor

Wender Rodrigues de Siqueira, Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil

Doutorado em Administração pela Universidade de Brasília (2022), Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Uberlândia (2014), Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Goiás (2010), Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual de Goiás (2013), e Graduação em Administração pelo Centro Universitário UNA (2006). Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal de Catalão, onde também ocupa o cargo efetivo de Administrador. Atuou como Coordenador do Setor de Comunicação e Eventos da Regional Catalão/UFG (atual ASCOM/UFCAT) de 2007 a 2011. Foi premiado pelo Conselho Federal de Administração pela obtenção da 2ª colocação no Prêmio "Belmiro Siqueira" de Administração, na Modalidade Pós-Graduação Stricto Sensu, no ano de 2014.

Paulo Henrique de Souza Bermejo, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Mestrado em Engenharia de Produção (área de concentração em Inteligência Aplicada) e doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-doutorado em Inovação pela Bentley University em Massachusetts/EUA e Certificação Executiva em Tecnologia e Inovação pelo Massachusetts Institute of Technology (MiT). É professor associado da Universidade de Brasília e coordenador do Núcleo de P&D para Excelência e Transformação do Setor Público - NEXT/UnB. Atua como docente permanente e orientador no Programa de Pós-Graduação em Administração (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Brasília (UnB). Professor colaborador do Doutorado Profissional em Modelagem Computacional de Sistemas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Possui mais de 25 anos de experiência profissional exercendo funções nas áreas de gestão, tecnologia e de inovação empresarial. Seus principais interesses de pesquisa são Eficiência, Tecnologia, Inovação, Transformação Digital e Empreendedorismo. É autor/co-autor de 7 livros, 24 capítulos e 100 trabalhos publicados em revistas científicas e eventos especializados. Antes de iniciar como docente da UnB, Paulo Bermejo atuou como Assessor de Estratégia e Inovação na Secretaria Executiva do Ministério da Educação entre junho de 2015 a maio de 2016 e como docente da Universidade Federal de Lavras (2006-2016), onde acumulou a função de Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação (2009 a 2011). Foi bolsista de produtividade / Pesquisador mineiro FAPEMIG 2013-2015 e de Desenvolvimento Tecnológico e Científico do CNPq, categoria DTC-A 2016-2017.

Luiz Almeida da Silva, Universidade Federal de Catalão, Catalão, Goiás, Brasil

Enfermeiro, Graduando em Estatística, Pós-Doutorado pela Universidade Federal de Goiás, Doutor pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Enfermagem IBIOTEC e Orientador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional da Universidade Federal de Catalão, GO.

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