Desafios do financiamento da atenção primária à saúde: revisão integrativa

Autores

  • Ivanise Brito da Silva Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2017.p110

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Financiamento, SUS.

Resumo

Objetivo: Avaliar como ocorre o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, refletindo sobre os avanços e entraves existentes. Método: Trata-se de uma revisão integrativa realizada no período de junho e julho de 2016. A busca dos estudos foi realizada nas bases de dados eletrônicas Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) e na Biblioteca Virtual Scientific Eletronic Library Online (SciELO), utilizando-se como descritores de assunto “primary health care” e “financing”. Os critérios de elegibilidade do estudo foram artigos científicos brasileiros, indexados no período de 1994 a 2016, escritos nos idiomas inglês, português ou espanhol, e que estivessem disponíveis na íntegra. Foram excluídas as publicações no formato de tese, dissertação, capítulo de livro e as que não tinham relação com o tema da pesquisa, bem como as que tratavam de estudos sobre financiamento APS realizados fora do Brasil. Resultado: Foram encontradas 290 publicações. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, obteve-se 15 artigos dos quais emergiram duas categorias temáticas: “Subfinanciamento: um desafio para a APS” e “Descentralização e os entraves no financiamento da APS”. Conclusão: Os achados desta revisão identificaram diferentes entraves no financiamento e no estabelecimento de políticas de fortalecimento da atenção primária do país, evidenciando que os repasses e alocações dos recursos devem ser analisados de forma mais criteriosa e reflexiva. Os artigos avaliados apresentam como principais problemas enfrentados no financiamento: verbas insuficientes, necessidade de serem estabelecidos parâmetros mais claros para os repasses intergovernamentais, criação de uma gestão que entenda e dialogue com as dificuldades locais, e maior autonomia dos municípios na definição de prioridades em contrapartida aos financiamentos destinados ao custeio de programas específicos.

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Biografia do Autor

Ivanise Brito da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Enfermeira, Sanitarista UNINTER; Mestre em Inovação Terapêutica UFPE – Doutoranda PPGIT-_UFPE– Recife, PE, Brasil

Referências

Scatena JHG, Tanaka OY. Utilização do Sistema de Informações hospitalares (SIH-SUS) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) na Análise da Descentralização da Saúde em Mato Grosso. Inf Epidemiol SUS [Internet]. 2001 [acesso em 2016 Jul 25 ];10(1):19-30. Disponível em: http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-16732001000100003

Castro ALB, Machado CV. A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal. Cad Saúde Pública [Internet]. 2010 [acesso em 2016 Maio 15];26(4):693-705. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2010000400012

Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [acesso em 2016 Ago 26];66(1):58-64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700020

Marques RM, Mendes A. política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade? Cad Saúde Pública [Internet]. 2002 [acesso em 2016 Set 15];18(Supl):163-71. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2002000700016

Mendes A, Leite, MG, Marques RS. Discutindo uma metodologia para a alocação equitativa de recursos federais para o Sistema Único de Saúde. Saúde Soc [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Ago 26];20(3):673-90. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000300013

Vazquez DA. Efeitos da regulação federal sobre o financiamento da saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Jun 02];27(6):1201-12. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2011000600017

Brasil. Emenda Constitucional nº 29. Ministério da Saúde [acesso em 2016 Jun 10]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/emendaconstitucionaln29.pdf

Bursztyn I, Kushnir R, Giovanella L, Stolkiner A, Sterman-Heimann L, Riveros MI, et al. Notas para el estudio de la atención primaria en contextos de sistemas de salud segmentados. Rev Salud Pública [Internet]. 2010 [acesso em 2016 Jun 20];12(1):77-88. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rsap/v12s1/v12s1a06.pdf

Elias PE. Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2006 [acesso em 2016 Mar 15];11(3):633-41. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000300012

Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein [Internet]. 2003 [acesso em 2016 Set 12];2010(8):102-6. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/eins/v8n1/pt_1679-4508-eins-8-1-0102.pdf

Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enferm [Internet]. 2008 [acesso em 2016 Out 12];17(4):758-64. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v17n4/18.pdf

Santos NR. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [acesso em 2016 Out 15];18(1):273-80. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csc/v18n1/28.pdf

Andrade R. Uma análise do impacto do programa saúde da família sobre a taxa de mortalidade infantil nos municípios do estado de alagoas. Economia Rev [Internet]. 2013 [acesso em 2016 Jun 24];21(2):17-35. Disponível em: http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/21346/pdf

Mendes EV. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estud Av [Internet]. 2013 [acesso em 2016 Set 04];27(78):27-34. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v27n78/03.pdf

Castro ALB, Machado CV. A política federal de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000. Physis (Rio de J) [Internet]. 2012 [acesso em 2016 Set 28];22(2):477-506. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v22n2/05.pdf

Lima L, Andrade CLT. Condições de financiamento em saúde nos grandes municípios do Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2009 [acesso em 2016 Set 28];25(10):2237-48. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v22n2/05.pdf

Rosa MRR, Coelho TCB. O que dizem os gastos com o Programa Saúde da Família em um município da Bahia? Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Ago 04];16(3):1863-73. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n3/21.pdf

Scatena JHG, Takana OY. A descentralização da saúde no Estado de Mato Grosso, Brasil: financiamento e modelo de atenção. Rev Panam Salud Publica [Internet]. 2000 [acesso em 2016 Set 04];8(4):242-9. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v8n4/3550.pdf

Campos GW. Reforma política e sanitária: a sustentabilidade do sus em questão? Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2007 [acesso em 2016 Jul 27];12(2):301-6. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n2/a02v12n2.pdf

Heimann LS, Ibanhes LC, Boaretto RC, Castro IEN, Telesi E Júnior, Cortizo CT, et al. Atenção primária em saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo (SP, Brasil). Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Set 10];16(6):2877-87. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n6/25.pdf

Domingos CM, Nunes EFPA, Carvalho BG, Mendonça FF. A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental. Cad Saúde Pública [Internet]. 2016 [acesso em 2016 Set 10];32(3):1-13. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n3/0102-311X-csp-32-03-e00181314.pdf

Sousa MF. O Programa Saúde da Família no Brasil: análise do acesso à atenção básica análise do acesso à atenção básica. Rev Bras Enferm [Internet]. 2007[acesso em 2016 Set 12];61(2):153-8. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v61n2/a02v61n2.pdf

Porto SM,Santos IS, Ugá MAD. A utilização de serviços de saúde por sistema de financiamento. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2006 [acesso em 2016 Ago 10];11(4):895-910. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v11n4/32328.pdf

Portela GZ, Ribeiro JM. A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Ago 10];16(3):1719-32. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n3/09.pdf

Almeida PF, Giovanella, L. Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008 [acesso em 2016 Jul 18];24(8):1727-42. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n8/02.pdf

Publicado

2017-03-29

Como Citar

da Silva, I. B. (2017). Desafios do financiamento da atenção primária à saúde: revisão integrativa. Revista Brasileira Em Promoção Da Saúde, 30(1). https://doi.org/10.5020/18061230.2017.p110

Edição

Seção

Artigos de Revisão