Challenges of primary health care financing: integrative review
DOI:
https://doi.org/10.5020/18061230.2017.p110Keywords:
Primary Health Care, Financing, Unified Health System.Abstract
Objective: To evaluate the way Primary Health Care financing occurs in Brazil, reflecting on the existing advances and obstacles. Method: This is an integrative review carried out in the period of June and July 2016. The search was conducted in the electronic databases Latin American and Caribbean Center on Health Sciences Information (BIREME) database and Scientific Electronic Library Online (SciELO), using as descriptors "primary health care" and "financing". The eligibility criteria of the study were Brazilian scientific articles, indexed in the period from 1994 to 2016, written in English, Portuguese or Spanish, and being available in full text. Publications in the thesis, dissertation and book chapter format, those not related to the research topic, as well as those dealing with studies on PHC financing carried out outside Brazil, were excluded. Results: The search resulted in 290 publications. After applying the inclusion and exclusion criteria, 15 articles were obtained, from which two thematic categories emerged: "Underfinancing: a challenge for PHC" and "Decentralization and obstacles to PHC financing". Conclusion: The findings of this review identified different obstacles to the financing and establishment of policies for the improvement of primary health care in the country, pointing out that transfers and allocations of resources should be analyzed in a more discerning and reflective manner. The articles examined present as the main problems faced in financing: insufficient funds, the need to establish clearer parameters for intergovernmental transfers, the development of a management that understands and interact with the local difficulties, and the greater autonomy of the municipalities in setting priorities in counterpart to financing directed at specific programs.Downloads
References
Scatena JHG, Tanaka OY. Utilização do Sistema de Informações hospitalares (SIH-SUS) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) na Análise da Descentralização da Saúde em Mato Grosso. Inf Epidemiol SUS [Internet]. 2001 [acesso em 2016 Jul 25 ];10(1):19-30. Disponível em: http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-16732001000100003
Castro ALB, Machado CV. A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal. Cad Saúde Pública [Internet]. 2010 [acesso em 2016 Maio 15];26(4):693-705. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2010000400012
Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [acesso em 2016 Ago 26];66(1):58-64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700020
Marques RM, Mendes A. política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade? Cad Saúde Pública [Internet]. 2002 [acesso em 2016 Set 15];18(Supl):163-71. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2002000700016
Mendes A, Leite, MG, Marques RS. Discutindo uma metodologia para a alocação equitativa de recursos federais para o Sistema Único de Saúde. Saúde Soc [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Ago 26];20(3):673-90. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000300013
Vazquez DA. Efeitos da regulação federal sobre o financiamento da saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Jun 02];27(6):1201-12. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2011000600017
Brasil. Emenda Constitucional nº 29. Ministério da Saúde [acesso em 2016 Jun 10]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/emendaconstitucionaln29.pdf
Bursztyn I, Kushnir R, Giovanella L, Stolkiner A, Sterman-Heimann L, Riveros MI, et al. Notas para el estudio de la atención primaria en contextos de sistemas de salud segmentados. Rev Salud Pública [Internet]. 2010 [acesso em 2016 Jun 20];12(1):77-88. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rsap/v12s1/v12s1a06.pdf
Elias PE. Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2006 [acesso em 2016 Mar 15];11(3):633-41. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000300012
Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein [Internet]. 2003 [acesso em 2016 Set 12];2010(8):102-6. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/eins/v8n1/pt_1679-4508-eins-8-1-0102.pdf
Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enferm [Internet]. 2008 [acesso em 2016 Out 12];17(4):758-64. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v17n4/18.pdf
Santos NR. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [acesso em 2016 Out 15];18(1):273-80. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csc/v18n1/28.pdf
Andrade R. Uma análise do impacto do programa saúde da família sobre a taxa de mortalidade infantil nos municípios do estado de alagoas. Economia Rev [Internet]. 2013 [acesso em 2016 Jun 24];21(2):17-35. Disponível em: http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/21346/pdf
Mendes EV. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estud Av [Internet]. 2013 [acesso em 2016 Set 04];27(78):27-34. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v27n78/03.pdf
Castro ALB, Machado CV. A política federal de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000. Physis (Rio de J) [Internet]. 2012 [acesso em 2016 Set 28];22(2):477-506. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v22n2/05.pdf
Lima L, Andrade CLT. Condições de financiamento em saúde nos grandes municípios do Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2009 [acesso em 2016 Set 28];25(10):2237-48. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v22n2/05.pdf
Rosa MRR, Coelho TCB. O que dizem os gastos com o Programa Saúde da Família em um município da Bahia? Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Ago 04];16(3):1863-73. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n3/21.pdf
Scatena JHG, Takana OY. A descentralização da saúde no Estado de Mato Grosso, Brasil: financiamento e modelo de atenção. Rev Panam Salud Publica [Internet]. 2000 [acesso em 2016 Set 04];8(4):242-9. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v8n4/3550.pdf
Campos GW. Reforma política e sanitária: a sustentabilidade do sus em questão? Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2007 [acesso em 2016 Jul 27];12(2):301-6. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n2/a02v12n2.pdf
Heimann LS, Ibanhes LC, Boaretto RC, Castro IEN, Telesi E Júnior, Cortizo CT, et al. Atenção primária em saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo (SP, Brasil). Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Set 10];16(6):2877-87. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n6/25.pdf
Domingos CM, Nunes EFPA, Carvalho BG, Mendonça FF. A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental. Cad Saúde Pública [Internet]. 2016 [acesso em 2016 Set 10];32(3):1-13. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n3/0102-311X-csp-32-03-e00181314.pdf
Sousa MF. O Programa Saúde da Família no Brasil: análise do acesso à atenção básica análise do acesso à atenção básica. Rev Bras Enferm [Internet]. 2007[acesso em 2016 Set 12];61(2):153-8. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v61n2/a02v61n2.pdf
Porto SM,Santos IS, Ugá MAD. A utilização de serviços de saúde por sistema de financiamento. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2006 [acesso em 2016 Ago 10];11(4):895-910. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v11n4/32328.pdf
Portela GZ, Ribeiro JM. A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2011 [acesso em 2016 Ago 10];16(3):1719-32. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n3/09.pdf
Almeida PF, Giovanella, L. Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008 [acesso em 2016 Jul 18];24(8):1727-42. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n8/02.pdf
