Social participation of food and nutrition security counselors

Bruna Emanuele Pereira Cardoso; Ivonete Moura Campelo; Edna Maria Guedes Aguiar; Suzana Maria Rebêlo Sampaio da Paz; Lídia Raquel de Sousa Rocha; Marize Melo dos Santos

doi:10.5020/18061230.2018.7688

Autores/as

Bruna Emanuele Pereira Cardoso Federal University of Piauí http://orcid.org/0000-0002-3863-1276
Ivonete Moura Campelo Federal University of Piauí
Edna Maria Guedes Aguiar State Department of Health of Piauí / SESAPI.
Suzana Maria Rebêlo Sampaio da Paz Federal University of Piauí http://orcid.org/0000-0003-0501-5749
Lídia Raquel de Sousa Rocha Federal University of Piauí
Marize Melo dos Santos Federal University of Piauí http://orcid.org/0000-0003-0699-8062

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7688

Palabras clave:

Comités Consultivos, Seguridad Alimentaria y Nutricional, Participación Social.

Resumen

Objetivo: Conocer el perfil sociodemográfico y la participación social de los consejeros de seguridad alimentaria y nutricional. Métodos: Estudio transversal realizado con miembros de los consejos municipales y del consejo estadual de seguridad alimentaria y nutricional de Piauí, Brasil, entre 2016 y 2017. Se aplicó un cuestionario para la identificación del sexo, la edad, la escolaridad, el color de la piel/raza y la instancia de representación; el segmento y la entidad que representa; el tiempo de participación en el Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (CONSEA) y la formación teórico-político en seguridad alimentaria y nutricional (SAN). Se utilizó el software Stata® para organizar y analizar los datos. Las variables fueron presentadas en números y proporciones. Para la asociación entre las variables, se aplicó el chi-cuadrado de Pearson o la prueba exacto de Fisher, cuando apropiado, considerándose estadísticamente significativas las pruebas con el p-valor ≤ 0,05. Resultados: Se encontraron 117 consejeros de 16 municipios y del CONSEA (estadual). La mayoría era del sexo femenino (69,2%, n = 81) y con edad entre 40 y 59 años (45,3%; n=53). Además, el 64,1% (n = 75) tenía educación superior, el 87,2% (n = 102) trabajaban en áreas urbanas y el 35% (n = 41) tenían entre 4 y 6 años de trabajo en los consejos. Hubo asociación estadísticamente significativa (p=0,056) entre la participación en ponencias y la seguridad en la representación del CONSEA. Conclusión: Hubo mayor prevalencia de mujeres consejeras entre los 40 y 59 años de edad, con educación superior, del área urbana y con tiempo de actuación en el CONSEA entre 4 y 6 años. Además, hubo elevado nivel de inseguridad en la representación del CONSEA asociado con la pequeña participación en las ponencias.

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Biografía del autor/a

Bruna Emanuele Pereira Cardoso, Federal University of Piauí

Estudante de nutrição da Universidade Federal do Piauí.

Citas

Cacau JB, Tavares RWAF, Nunes EA. O direito fundamental do ser humano a uma alimentação adequada no Estado Democrático de Direito Brasileiro e as Políticas Públicas adotadas no Brasil em busca da erradicação da miséria e da fome. In: Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social; 2015 Jun 22-25; Vitória [cited 2017 Dec 12]. Available from: http://periodicos.ufes.br/EINPS/article/view/9942/7024

Burity V, Franceschini T, Valente F, Recine E, Leão M, Carvalho MF. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH; 2010.

Rocha EG. A construção democrática do direito à alimentação adequada e a regulação de alimentos. Rev Direito Sanitário. 2017;17(3):107-12.

Alves KPS, Jaime PC. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ciênc Saúde Colet. 2014;19(11):4331-40.

Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2010.

Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.

Costa CA, Bógus CM. Significados e apropriações da noção de segurança alimentar e nutricional pelo segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde Soc. 2012;21(1):103-14.

Barros MSC, Costa VMHM. A construção de um sistema de garantia da segurança alimentar e nutricional para o Brasil. Segurança Alimentar Nutricional. 2016;23(1):795-806.

Gomes CV, Frinhani FMD. Alimentação saudável como direito humano à saúde: uma análise das normas regulamentadoras da produção de alimentos orgânicos. Leopoldianum. 2017;43(121):73-94.

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília: CAISAN; 2011.

Oliveira JS, Santos DO, Rodrigues SJM, Oliveira CC, Souza ALC. Avaliação do perfil sociodemográfico, nutricional e alimentar de estudantes de nutrição de uma universidade pública em Lagarto-SE. Rev Associação Bras Nutrição. 2017;8(2):37-42.

Ferraz D, Kraiczyk J. Gênero e Políticas Públicas de Saúde – construindo respostas para o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. Rev Psicol UNESP. 2010;9(1):70-82.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE; 2015.

Machado CV, Lima LDD, O'Dwyer G, Andrade CLTD, Baptista TWDF, Pitthan RGV, et al. Gestão do trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento: estratégias governamentais e perfil dos profissionais de saúde. Cad Saúde Pública. 2016;32(2):1-14.

Monego ET, Peixoto MDRG, Cordeiro MM, Costa RM. (In) segurança alimentar de comunidades quilombolas do Tocantins. Segurança Alimentar Nutricional. 2010;17(1):37-47.

Ramos MF, Ceraze JP, Vendramini PRJ, Coutinho SMV, Reis TS, Fernandes V. Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão. Saúde Soc. 2012;21(Supl 3):61-70.

Silva SP. Participação social e políticas públicas de desenvolvimento rural: uma análise da percepção dos conselheiros do CONDRAF. Estud Sociedade Agricultura. 2017;25(3):591-615.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: segurança alimentar, 2013. Rio de Janeiro: IBGE; 2014.

Rocha EMB, Lima RT, Almeida PC. Insegurança alimentar relacionada à área de residência em município do Semiárido brasileiro. Cad Saúde Colet (Rio de J). 2014;22(2):205-11.

Henig EV, Santos IA. Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do Pronaf. Rev Bras Políticas Públicas. 2016;6(1):151-66.

Alentejano PR. As relações campo-cidade no Brasil do século XXI. Rev Políticas Públicas. 2003;7(2):303-25.

Brasil. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Brasil). Resolução nº 1, de 25 de março de 2013. Alteração da redação do Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União, Brasília, 01 set. 2014; seção 1.

Brasil. Projeto de Lei nº 6.999, de 2002. Dispõe que o registro prévio do agrotóxico será o do princípio ativo; dá competência à União para legislar sobre destruição de embalagem do defensivo agrícola. Câmara dos Deputados, Brasília, 2002.