A alimentação escolar analisada no contexto de um programa de alimentação e nutrição

Resumo

A diversidade de critérios relacionados com a alimentação escolar faz dela um tema complexo e difícil de tratar. Este estudo objetiva refletir sobre os aspectos essenciais do tema, em uma revisão bibliográfica de proposta global que tomou como base o que o termo “programa” representa. O Programa de Alimentação Escolar representa um conjunto de projetos cujas intenções seriam as de fornecer refeições para manter as crianças alimentadas, independentes de sua condição. Este conceito preconiza que todo Programa de Alimentação Escolar deve ser constituído por três etapas: desenho, execução e avaliação. O desenho compreende aspectos que se constituem em importantes temas controversos relacionados à alimentação escolar, como: os objetivos que o programa deve contemplar; as relações com a fome, a desnutrição e o fracasso escolar; e a diferença que representa analisar o tema como um direito da criança. As experiências na execução de Programas de Alimentação Escolar mostram grandes diferenças entre os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento e no âmbito destes últimos. A avaliação, na maioria das vezes desconsiderada ou má concebida, tem por base verificar se os resultados correspondem aos objetivos, para a qual o uso de indicadores adequados é uma peça chave. Por último, analisa-se o programa de forma integral para que possa, desta maneira, conseguir resultados inquestionáveis. Discute-se o Programa de Alimentação Escolar como Política Pública, no contexto da Segurança Alimentar e das atividades complementares que devem fazer parte do Programa. A visão proposta coloca a alimentação escolar como um direito que deve ser satisfeito na implementação de projetos organizados.