Impacto da Gestão para Resultados nos Indicadores Criminais do Ceará

Tiago Monteiro da Silva; Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa; José Raimundo Carvalho Júnior; Frederico Augusto Gomes de Alencar

doi:10.5020/2318-0722.2020.26.2.9867

Autores

Tiago Monteiro da Silva
Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa https://orcid.org/0000-0002-9761-5858
José Raimundo Carvalho Júnior
Frederico Augusto Gomes de Alencar

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2020.26.2.9867

Palavras-chave:

criminalidade. gestão para resultados. segurança pública.

Resumo

Busca-se identificar se a Lei estadual n.º 15.558/2014 é capaz de influenciar os indicadores de criminalidade dos municípios cearenses. A análise baseiase num painel de dados para todos os 184 municípios cearenses, considerando de 2010 a 2016. Os determinantes da criminalidade são analisados a partir do método de mínimos quadrados generalizados factíveis. Embora a expectativa prevista na Lei n.º 15.558/2014 seja de influenciar negativamente os indicadores criminais do Ceará, as estimativas indicam que tal resultado não foi alcançado (exceto para os crimes de furto) e que essa perspectiva não é uma singularidade cearense, já que o mesmo fato pode ser observado por outras experiências brasileiras e internacionais. Por possibilitar ganhos financeiros diretos, tal mecanismo pode ser responsável por elevar o esforço na segurança local, que passa a atuar de forma mais intensa e, consequentemente, a registrar um maior número de ocorrências. Contudo o incentivo financeiro não se mostra tão impactante para o combate da criminalidade, devendo esse fenômeno ser melhor estudado, considerando outras abordagens, quais sejam: comparar o Ceará com outro estado, comparar o Ceará com uma média de unidades federativas e comparar os municípios do CE antes e depois da Gestão para Resultados (GPR) para avaliar o efeito da lei.

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Biografia do Autor

Tiago Monteiro da Silva

Mestrado Profissional em Economia do Setor Público.

Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa

Doutorado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (2013) e Pós Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Economia.

José Raimundo Carvalho Júnior

Ph.D. em Economia - Pennsylvania State University/USA (2002). Professor Titular da Universidade Federal do Ceará do Curso de Pós-Graduação em Economi. Pesquisador nível 2 do CNPq.

Frederico Augusto Gomes de Alencar

Engenheiro Aeronáutico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Mestrado em Economia pela Universidade Federal do Ceará, Mestrado em Estatística pela University of Wisconsin-Madison. E, Doutorado e Mestrado em Economia pela University of Wisconsin-Madison.

Referências

ARAUJO JR., A. F. Raízes econômicas da criminalidade violenta no Brasil: um estudo usando micro dados e pseudopainel – 1981/1996. Revista de Economia e Administração, [S. l.], v. 1, n. 3. p. 1-34, jul./set. 2002.

ARAUJO JR, A. F.; FAJNZYLBE, P. O que causa a criminalidade violenta no Brasil? uma análise a partir do modelo econômico do crime: 1981 a 1996. Belo Horizonte: UFMG, 2001. 88 p.

ASSIS, L. O. M.; REIS NETO, M. T. Remuneração variável por desempenho no setor público: investigação das causas do fracasso e implicações para o estado brasileiro. Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, Recife, v. 9, n. 3, p. 585-614, set./dez. 2011. Link. Acesso em: 28 set. 2017.

BECKER, G. S. Crime and punishment: an economic approach. Journal of Political Economy, [S. l.], v. 76, p. 169-217, 1968.

BRESSAN, V. G. F. Seguro deposito e Moral Hazard nas cooperativas de crédito brasileiras. 2009. 371 p. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Departamento de Economia Rural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2009.

DANTAS, R. F. Segurança pública: um novo modelo de metas e premiações. Textos para discussões, Fortaleza, n. 106, jun. 2014. Link. Acesso em: 18 mar. 2017.

FAULL, Andrew. Missing the target: when measuring performance undermines police effectiveness. South African Crime Quarterly, [S. l.], v. 2010, n. 31, p. 19-25, 2010.

FERNANDES JUNIOR, L. et al. La criminalidade no Brasil: avaliação do impacto dos investimentos públicos e dos fatores socioeconômicos. Espacio abierto cuaderno venezolano de sociología, Maracaibo, v. 26, n. 2, p. 219-245, 2017.

FERNANDES, N. F. V. Criminologia integrada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

FERNANDEZ, J. C.; MALDONADO, G. E. C. A economia do narcotráfico: uma abordagem a partir da experiência boliviana. Nova Economia. Belo Horizonte, v. 9, n. 2. p.137-173, 1999.

FERNANDEZ, J. C.; PEREIRA, R. A criminalidade na região policial da grande São Paulo sob a ótica da economia do crime. Revista Econômica do Nordeste, [S. l.], v. 31, p. 898-918, 2000.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública: 2017. São Paulo: FBSP, ano 11, 2017. Link: . Acesso em: 1 dez. 2017.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (org.) Atlas da violência. Rio de Janeiro: IPEA: FBSP, 2017. Link. Acesso em: 1 dez. 2017.

HILL, R. C.; GRIFFITHS, W. E.; JUDGE, G. G. Econometria. Tradução Alfredo A. de Farias. São Paulo: Saraiva, p. 147-291, 1999.

HOLANDA, M.; ROSA, A. L. Gestão pública por resultados na perspectiva do Estado do Ceará. Fortaleza: IPECE, 2004. 34 p. (Nota Técnica, n. 11).

KASSOUF, A. L.; SANTOS, M. J. Estudos econômicos das causas da criminalidade no Brasil: evidências e controvérsias. Revista Economia, Brasília, v. 9, n. 2, p. 343-372, 2008.

LOUREIRO A. O. F.; CARVALHO JUNIOR, J. R. de A. O Impacto dos gastos públicos sobre a criminalidade no Brasil. In: HERMANNS, Klaus; ARRAES, Ronaldo A. (org.). Desigualdades e políticas regionais. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2007. p. 165-193.

MACROPLAN. Fortalecimento do modelo de gestão pública para resultados (GPR) no estado do Ceará: produto 1: levantamento de práticas de gestão pública para resultados – benchmarking GpR. Fortaleza, 2016.

MARIANO, R. S. Fatores socioeconômicos da criminalidade no Estado de São Paulo: um enfoque da economia do crime. São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.

REIS NETO, M. T.; ASSIS, L. O. M. Principais características do sistema de remuneração variável no choque de gestão em Minas Gerais: o acordo de resultados e o prêmio por produtividade. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 26, n. 76, 2010.

SHIKIDA, P. F. A. Considerações sobre a economia do crime no Brasil: um sumário de 10 anos de pesquisa. Economic Analysis of Law Review, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 318-336, 2010.

TONGE, R.; COOMBS, H.; BATCHELER, M. Police and performance related pay: an exploratory study of rewarding individual performance in the police service. Journal of Finance and Management in Public Services, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 21-33, 2010.

WICKREMASINGHE, S. M.; DHARMASIRI, A. S. The effectiveness of monetary rewards in motivating police officer. Sri Lankan Journal of Management, [S. l.], v. 10, 2006.

WOOLDRIDGE, J. M. Econometric analysis of cross section and panel data. Cambridge: The MIT Press, 2002.