A Primeira Década de Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça nos Tribunais Estaduais: Um Olhar dos Ex-conselheiros do CNJ

Leonel Gois Lima Oliveira

doi:10.5020/2318-0722.2021.27.1.11439

Autores

Leonel Gois Lima Oliveira Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) / Centro Universitário Christus (Unichristus) https://orcid.org/0000-0003-3876-5028

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2021.27.1.11439

Palavras-chave:

poder judiciário, conselho nacional de justiça, justiça estadual, corregedoria.

Resumo

Analisou-se a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no segmento da justiça estadual, no período de 2004 a 2013, na ótica dos ex-conselheiros. Os principais questionamentos foram: Qual é a opinião sobre a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça nas investigações (diligências) realizadas em tribunais estaduais? Elas auxiliam o processo de melhoria da eficiência dos tribunais ou geram mais resistências na relação CNJ e tribunais? Foram entrevistados 20 ex-conselheiros, adotando-se a análise temática. As categorias estabelecidas para análises foram relacionadas ao controle administrativo (monitoramento de dados ou promoção da eficiência) ou disciplinar (inspeções, papel fiscalizatório, complementação da atividade das corregedorias locais) dos tribunais estaduais. Os resultados apontaram a importância da Corregedoria Nacional como uma atuação complementar, ampliando as investigações em todas as instâncias da justiça estadual. Obteve-se, também, um olhar gerencial ao reforçar os esforços de promoção da eficiência com a diminuição dos desvios e o monitoramento dos dados.

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Biografia do Autor

Leonel Gois Lima Oliveira, Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) / Centro Universitário Christus (Unichristus)

Doutorado em Administração pela EBAPE/FGV. Professor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e do Centro Universitário Christus (Unichristus).

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