As grandes minas e o desenvolvimento humano das comunidades do semi-árido brasileiro

Resumo

A sociedade vem-se questionando acerca da responsabilidade socioambiental da atividade mineral, emergindo perguntas sobre o retorno que a mineração traz ou pode vir a trazer para as comunidades que abrigam seus empreendimentos. Apresentam-se inicialmente algumas considerações conceituais sobre a mineração e o desenvolvimento sustentável, a governança sócio-ambiental, a responsabilidade empresarial e as inter-relações entre uma Grande Mina e a Comunidade. Com o advento da globalização, um grupo minerador depende cada vez mais das suas atividades estarem em conformidade com as normas legais vigentes, muitas vezes ligadas às questões socioambientais que, na maioria das vezes, ultrapassam os limites da mina. Há um leque muito grande de questões sociais ao longo da cadeia produtiva da indústria mineral e nas suas relações com o ambiente local de produção. Os efeitos da mineração para a sociedade têm bastante peso, levando à necessidade de uma tríplice licença ainda por construir: título minerário, licença ambiental e licença social. Essa última licença requer processos de consulta,participação e de um sólido diálogo empresa-governo-comunidade local. A operação de uma Grande Mina irá necessariamente exaurir o capital natural formado pela jazida mineral. Questiona-se, pelo menos para as Grandes Minas, o modelo legal da concessão dos bens minerais que, são cedidos automaticamente para exploração às empresas,sem que previamente se estipulem, caso a caso, justas compensações e outros benefícios para a comunidade local? Neste trabalho, é realizado um exercício de avaliação do bemestar e desenvolvimento humano das Comunidades no Semi-Árido Brasileiro associadas com as Grandes Minas, várias delas solidamente instaladas há dezenas de anos. Afere-se,quantitativamente, quais têm sido os benefícios diretos para a Comunidade decorrentes da atividade extrativa e encontra-se uma baixa compensação. Ainda estes municípios mineradores do Semi-Árido têm baixos índices de desenvolvimento humano e intensa pobreza.