Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes em municípios cearenses
DOI:
https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p414Palavras-chave:
Violência Sexual, Maus-Tratos Infantis, Defesa da Criança e do Adolescente.Resumo
Objetivo: Descrever o panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes em municípios do litoral e do sertão do estado do Ceará, Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo realizado em 2014 com análise de dados secundários do “Disque 100” relacionados aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios do estado do Ceará, Brasil, referentes ao triênio 2011-2013. Resultados: Foram analisados 210 municípios do sertão cearense, dentre eles o município de Acopiara com 18 (10,8%) denúncias, sendo destaque para casos de denúncias por abuso sexual contra crianças e adolescentes. Dentre os municípios litorâneos, Caucaia representa o maior número de denúncias, com 112 (35.07%) casos de abuso sexual. Conclusão: O estudo é uma alerta às autoridades e à comunidade para atentarem aos casos de violência sexual (exploração e abuso) contra crianças e adolescentes que estão ocorrendo nos diversos municípios cearenses, principalmente na região litorânea.Downloads
Referências
Deslandes SF. Sumário de pesquisa: avaliação das estratégias governamentais municipais no enfrentamento da violência sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP/IFF; 2013.
Deslandes SF, Cavalcanti LF, Vieira LJES, Silva RM. Capacitação profissional para o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes em Fortaleza, Ceará, Brasil. Cad Saúde Pública. 2015;31(2):431-5.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de situação de saúde: política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
Organização das Nações Unidas - ONU. Assembléia Geral das Nações Unidas. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. 1989 [acesso em 2015 Set 18]. Disponível em: http://www.onubrasil. org.br/doc_crianca.php
Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World report on violence and health. Geneva: WHO;2002.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem: Marco legal: saúde, um direito de adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
Santos VA, Costa LF. A violência sexual contra crianças e adolescentes: conhecer a realidade possibilita a ação protetiva. Estud Psicol. 2011;28(4):529-37.
Batista KBC, Gonçalves OSJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. 2011;20(4):884-99.
Ministério da Saúde (BR). Mortalidade por causas externas [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [acesso em 2016 Abr 27]. Disponível em http://tabnet. datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/ cnv/obt10uf.def.
Brasil. Lei Federal nº 8069 de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 1990 Jul 13 [acesso em 2016 Mar 5]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm.
Veronese JRP. Violência e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise conceitual. Psicol Clín. 2012;24(1):117-33.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde;2010.
Trabbold VLM, Caleiro CRL, Cunha CF, Guerra AMC. Concepções sobre adolescentes em situação de violência sexual. Psicol Soc. 2016;28(1):74-83.
Leal MLP. As ONGS no enfrentamento da exploração, abuso sexual e maus tratos de crianças e adolescente - Pós 1993. Ser Social. 1998;2:131-156.
Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Marcos históricos do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília. [acesso em 2014 Nov 6]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/ assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacional-deenfrentamento- da-violencia-sexual-contra-crianca-eadolescentes
Souza ER, Jorge MHPM. Impacto da violência na infância e adolescência brasileiras: magnitude da morbimortalidade. In: Lima CA (Org.). Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. p.23-8.
Nunes AJ, Sales MCV. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciênc Saúde Coletiva.2016;21(3):871-80.
Childhood. Relatório de atividades [Internet]. São Paulo; 2013 [acesso em 2015 Nov 6].Disponível em: http://www.childhood.org.br/wpcontent/uploads/2014/10/2310/PDFinterativo_CHILDHOOD_PORT.pdf
Paixao ACW, Deslandes SF. Abuso sexual infanto juvenil: ações municipais da Saúde para a garantia do atendimento. Ciênc Saúde Coletiva. 2011;16(10):4189-98.
Alves R. Violência na escola e da escola: desafios contemporâneos à Psicologia da Educação. Psicol Esc Educ. 2009;13(2):343-6.
Ministério da Justiça e Cidadania (BR), Secretaria Especial de Direitos Humanos. Disque 100: Disque direitos humanos [acesso em 2014 Nov 24]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/disque-direitos-humanos/disque-direitos-humanos
IPECE. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, 2013. [acesso em 2016 Ago 4]. Disponível: http://www.ipece.ce.gov.br/
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema nacional de vigilância em saúde: relatório de situação: Ceará. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.
Moreira DP. Concepções de gestores da saúde sobre violência sexual, contra crianças e adolescentes [tese]. Fortaleza: Universidade de Fortaleza; 2015.
Silva TA. A exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo: uma análise da atuação da Rede de Enfrentamento em Porto Seguro [dissertação]. Ilhéus: Universidade Estadual de Santa Cruz; 2009.
Araújo EF, Dantas EWC. As políticas públicas e o turismo litorâneo na Região Metropolitana de Fortaleza - CE. Sociedade Território. 2011;23(2):57-73.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. 2010. [acesso em 2014 Fev 15]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/
Moreira DP, Vieira LJES, Pordeus AMJ, Lira SVG, Luna GLM, Silva JG. Exposição à violência entre adolescentes de uma comunidade de baixa renda no Nordeste do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(5):1273-82.
Figueiredo K, Bocchi SB. Violência sexual: um fenômeno complexo [Internet]. Brasília: Unicef; 2010. [acesso em 2015 Mar 21]. Disponível em: https://www. unicef.org/brazil/pt/Cap_03.pdf
Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM n. 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
Aragão AS. Rede de proteção social e promoção de direitos: contribuições do conselho tutelar para a integralidade e a intersetorialidade [tese]. Ribeirão Preto (SP): Universidade de São Paulo; 2011.
Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Pires TO, Gomes DL. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2012;17(2):2305-17.
Ministério da Justiça e Cidadania (BR), Secretaria Especial de Direitos Humanos. Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil no Território Brasileiro (PAIR).[acesso em 2014 Out 15]. Disponível em: http://pair.ledes.net/
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