Overview of sexual violence against children and adolescents in municipalities in Ceará
DOI:
https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p414Keywords:
Sexual Violence, Child Abuse, Child AdvocacyAbstract
Objective: To describe the overview of sexual violence against children and adolescents in coastal municipalities and backlands in Ceará, Brazil. Methods: This is a descriptive study conducted in 2014 with the analysis of secondary data from the “100 Call Service” related to cases of sexual violence against children and adolescents in the municipalities of the state of Ceará, Brazil, for the triennium 2011-2013. Results: A total of 210 municipalities in the backlands of Ceará were analyzed, including the municipality of Acopiara with 18 (10.8%) cases, which stood out for the number cases of sexual abuse against children and adolescents. Among the coastal municipalities, Caucaia has the highest number of cases, with 112 (35.07%) cases of sexual abuse. Conclusion: The study warns government authorities and the community to draw attention to the cases of sexual violence (exploitation and abuse) that are taking place in several municipalities in Ceará, particularly in the coastal region.Downloads
References
Deslandes SF. Sumário de pesquisa: avaliação das estratégias governamentais municipais no enfrentamento da violência sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP/IFF; 2013.
Deslandes SF, Cavalcanti LF, Vieira LJES, Silva RM. Capacitação profissional para o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes em Fortaleza, Ceará, Brasil. Cad Saúde Pública. 2015;31(2):431-5.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de situação de saúde: política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
Organização das Nações Unidas - ONU. Assembléia Geral das Nações Unidas. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. 1989 [acesso em 2015 Set 18]. Disponível em: http://www.onubrasil. org.br/doc_crianca.php
Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R. World report on violence and health. Geneva: WHO;2002.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem: Marco legal: saúde, um direito de adolescentes. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
Santos VA, Costa LF. A violência sexual contra crianças e adolescentes: conhecer a realidade possibilita a ação protetiva. Estud Psicol. 2011;28(4):529-37.
Batista KBC, Gonçalves OSJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. 2011;20(4):884-99.
Ministério da Saúde (BR). Mortalidade por causas externas [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [acesso em 2016 Abr 27]. Disponível em http://tabnet. datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/ cnv/obt10uf.def.
Brasil. Lei Federal nº 8069 de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 1990 Jul 13 [acesso em 2016 Mar 5]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm.
Veronese JRP. Violência e exploração sexual infanto-juvenil: uma análise conceitual. Psicol Clín. 2012;24(1):117-33.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde;2010.
Trabbold VLM, Caleiro CRL, Cunha CF, Guerra AMC. Concepções sobre adolescentes em situação de violência sexual. Psicol Soc. 2016;28(1):74-83.
Leal MLP. As ONGS no enfrentamento da exploração, abuso sexual e maus tratos de crianças e adolescente - Pós 1993. Ser Social. 1998;2:131-156.
Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Marcos históricos do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília. [acesso em 2014 Nov 6]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/ assuntos/bibliotecavirtual/criancas-e-adolescentes/publicacoes-2013/pdfs/plano-nacional-deenfrentamento- da-violencia-sexual-contra-crianca-eadolescentes
Souza ER, Jorge MHPM. Impacto da violência na infância e adolescência brasileiras: magnitude da morbimortalidade. In: Lima CA (Org.). Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. p.23-8.
Nunes AJ, Sales MCV. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciênc Saúde Coletiva.2016;21(3):871-80.
Childhood. Relatório de atividades [Internet]. São Paulo; 2013 [acesso em 2015 Nov 6].Disponível em: http://www.childhood.org.br/wpcontent/uploads/2014/10/2310/PDFinterativo_CHILDHOOD_PORT.pdf
Paixao ACW, Deslandes SF. Abuso sexual infanto juvenil: ações municipais da Saúde para a garantia do atendimento. Ciênc Saúde Coletiva. 2011;16(10):4189-98.
Alves R. Violência na escola e da escola: desafios contemporâneos à Psicologia da Educação. Psicol Esc Educ. 2009;13(2):343-6.
Ministério da Justiça e Cidadania (BR), Secretaria Especial de Direitos Humanos. Disque 100: Disque direitos humanos [acesso em 2014 Nov 24]. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/disque-direitos-humanos/disque-direitos-humanos
IPECE. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, 2013. [acesso em 2016 Ago 4]. Disponível: http://www.ipece.ce.gov.br/
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema nacional de vigilância em saúde: relatório de situação: Ceará. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.
Moreira DP. Concepções de gestores da saúde sobre violência sexual, contra crianças e adolescentes [tese]. Fortaleza: Universidade de Fortaleza; 2015.
Silva TA. A exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo: uma análise da atuação da Rede de Enfrentamento em Porto Seguro [dissertação]. Ilhéus: Universidade Estadual de Santa Cruz; 2009.
Araújo EF, Dantas EWC. As políticas públicas e o turismo litorâneo na Região Metropolitana de Fortaleza - CE. Sociedade Território. 2011;23(2):57-73.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Síntese de Indicadores Sociais. 2010. [acesso em 2014 Fev 15]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/
Moreira DP, Vieira LJES, Pordeus AMJ, Lira SVG, Luna GLM, Silva JG. Exposição à violência entre adolescentes de uma comunidade de baixa renda no Nordeste do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(5):1273-82.
Figueiredo K, Bocchi SB. Violência sexual: um fenômeno complexo [Internet]. Brasília: Unicef; 2010. [acesso em 2015 Mar 21]. Disponível em: https://www. unicef.org/brazil/pt/Cap_03.pdf
Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM n. 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
Aragão AS. Rede de proteção social e promoção de direitos: contribuições do conselho tutelar para a integralidade e a intersetorialidade [tese]. Ribeirão Preto (SP): Universidade de São Paulo; 2011.
Assis SG, Avanci JQ, Pesce RP, Pires TO, Gomes DL. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2012;17(2):2305-17.
Ministério da Justiça e Cidadania (BR), Secretaria Especial de Direitos Humanos. Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil no Território Brasileiro (PAIR).[acesso em 2014 Out 15]. Disponível em: http://pair.ledes.net/
