Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7547

Palavras-chave:

Judicialização da Saúde, Poder Judiciário, Política Pública, Saúde Pública.

Resumo

Objetivo: Analisar a relação de fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde com a ocorrência de processos judiciais contra o setor público da saúde no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, realizado entre 2015 e 2016, com dados secundários de 641 municípios do estado de São Paulo, Brasil. A análise ocorreu por meio do Índice de Gini e do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), além do número de processos judiciais sobre saúde, indicador da judicialização. As variáveis utilizadas correspondem ao ano de 2010, devido à abrangência e à qualidade dos indicadores que compõem o IDSUS desse ano. Analisaram-se os dados mediante estatística descritiva, matriz de correlação de Pearson e regressão linear múltipla. Resultados: Verificou-se maior incidência de ações judiciais sobre grandes polos urbanos: o DRS I - Grande São Paulo obteve o maior número (35,5%,; n=8.189), seguido pelo DRS XV - São José Do Rio Preto (15,9%; n=3.679). A maioria dos municípios do estado de São Paulo está concentrada no Grupo Homogêneo 5 do IDSUS, sem estrutura para atendimentos especializados (62,8%; n=405), sendo que somente 0,9% dos municípios pertencem ao grupo 1 (n=6), com melhores condições de atendimento. Como principal resultado, encontrou-se relação linear positiva entre o IDSUS e o número de ações judiciais (p<0,05). Conclusão: Não houve relação linear significativa dos fatores socioeconômicos analisados com a ocorrência de ações judiciais contra o setor público da saúde, contudo verificou-se uma maior judicialização em localidades com melhor desempenho dos serviços de saúde (IDSUS).

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Biografia do Autor

Rafael Lutzoff de Camargo Vaz, Universidade de São Paulo

Bacharel em Economia Empresarial e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo (USP).

Matheus da Costa Gomes, Universidade de São Paulo

Bacharel em Economia Empresarial e Controladoria e Mestre pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade (PPGCC) da FEA-RP/USP.

Jessica Adrielle Teixeira Santos, Universidade de São Paulo

Graduada e Mestre em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Doutora em Enfermagem Psiquiátrica pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP.

Carlos Alberto Grespan Bonacim, Universidade de São Paulo

Bacharel em Ciências Contábeis, Mestre em Controladoria e Contabilidade e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

2018-10-31

Como Citar

Vaz, R. L. de C., Gomes, M. da C., Santos, J. A. T., & Bonacim, C. A. G. (2018). Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde. Revista Brasileira Em Promoção Da Saúde, 31(3). https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7547

Edição

Seção

Artigos Originais