Relación entre judicialización y factores socioeconómicos y de desempeño del sistema de salud

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7547

Palabras clave:

Judicialización de la Salud, Poder Judicial, Política Pública, Salud Pública.

Resumen

Objetivo: Analizar la relación entre los factores socioeconómicos y de desempeño del sistema de salud con la ocurrencia de procesos judiciales contra el sector público de la salud de Brasil. Métodos: Se trata de un estudio transversal realizado entre 2015 y 2016 con datos secundarios de 641 municipios del estado de São Paulo, Brasil. El análisis se dio a través del Índice de Gini y del Índice de Desempeño del Sistema Único de Salud (IDSUS) además del número de procesos judiciales sobre salud, el indicador de la judicialización. Las variables utilizadas corresponden al año 2010 por la amplitud y la calidad de los indicadores que componen el IDSUS de ese año. Se analizaron los datos con la estadística descriptiva, la matriz de correlación de Pearson y la regresión linear múltiple. Resultados: Se ha verificado mayor incidencia de acciones judiciales sobre los grandes polos urbanos: el DRS I - Grande São Paulo obtuvo mayor número (35,5%; n=8.189), seguido del DRS XV - São José de Rio Preto (15,9%; n=3.679). La mayoría de los municipios del estado de São Paulo está concentrada en el Grupo Homogéneo 5 del IDSUS, sin estructura para la atención especializada (62,8%; n=405) y solamente el 0,9% de los municipios pertenecen al grupo 1 (n=6), con mejores condiciones de asistencia. Se encontró relación linear positiva entre el IDSUS y el número de acciones judiciales (p<0,05) como resultado principal. Conclusión: No hubo relación linear significativa de los factores socioeconómicos analizados con la ocurrencia de acciones judiciales contra el sector público de la salud, sin embargo, se ha verificado mayor judicialización en los sitios con mejor desempeño de los servicios de salud (IDSUS).

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Biografía del autor/a

Rafael Lutzoff de Camargo Vaz, Universidade de São Paulo

Bacharel em Economia Empresarial e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo (USP).

Matheus da Costa Gomes, Universidade de São Paulo

Bacharel em Economia Empresarial e Controladoria e Mestre pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade (PPGCC) da FEA-RP/USP.

Jessica Adrielle Teixeira Santos, Universidade de São Paulo

Graduada e Mestre em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Doutora em Enfermagem Psiquiátrica pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto – USP.

Carlos Alberto Grespan Bonacim, Universidade de São Paulo

Bacharel em Ciências Contábeis, Mestre em Controladoria e Contabilidade e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

2018-10-31

Cómo citar

Vaz, R. L. de C., Gomes, M. da C., Santos, J. A. T., & Bonacim, C. A. G. (2018). Relación entre judicialización y factores socioeconómicos y de desempeño del sistema de salud. Revista Brasileña En Promoción De La Salud, 31(3). https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7547

Número

Sección

artículos originales