Integrated residency in mental health: care for the psychosocial care network

Authors

  • Aline Luiza de Paulo Evangelista Escola de Saúde Pública do Ceará
  • Amanda Cavalcante Frota Escola de Saúde Pública do Ceará
  • Rafael Bruno Silva Torres Faculdade Maurício de Nassau
  • Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto Fundação Oswaldo Cruz Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8774

Keywords:

Education, Continuing, Internship and Residency, Mental Health, Mental Health Services.

Abstract

Objective: To understand the historical, political and pedagogical context of the implementation of the Integrated Residency in Collective Mental Health of the School of Public Health of Ceará (RISMC-ESP/CE), and the way the social actors involved in its implementation perceive the reflection of this implementation on the organization of psychosocial care in four municipalities of Ceará, Brazil. Methods: Qualitative, descriptive, exploratory and analytical study, using document analysis, semi-structured interviews and thematic analysis. Results: Four categories have emerged, namely, Historical, political and pedagogical context of the implementation of RISMC-ESP/CE; Continuing interprofessional education in Mental Health (EPISM) in care networks and in the territory; Strengthening of popular participation and anti-asylum fight; and Mental health challenges. Despite the underfunding of SUS and policies that favor the dismantling of the Psychosocial Care Network (RAPS), mental health has been promoted by means of the EPISM, generating intersectoral actions, use of advanced care technologies, and stimulation of social participation in the territory. The main challenges are the social stigma of insanity, the consolidation of care strategies aimed at overcoming the mental institutions and investing in harm reduction, and the stability of health teams for continuity of the implemented actions. Conclusion: RISMC-ESP/CE is a feature to resist RAPS dismantling, and its continuity depends on the technical and scientific appropriation and defense of RAPS by workers and users.

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References

Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Nota de repúdio contra o desmonte da Política de Saúde Mental [Internet]. 2017 [acesso em 18 jan 2018]. Disponível em: http://www.cressrj.org.br/site/wp-content/uploads/2017/12/NOTA_DE_REPUDIO_CONTRA_O_DESMONTE_DA_SA%C3%9ADE_MENTAL_MNLA.pdf.

Brasil. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2016. [acesso em 2018 Jan 12]. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/133607114/dou-secao-1-16-12-2016-pg-2.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3588, de 21 de dezembro de 2017. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2017. [acesso em 2018 Jan 12]. Disponível em:

http://www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/17904-portaria-n-3-588-de-21-de-dezembro-de-2017.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Residência Multiprofissional em Saúde: experiências, avanços e desafios [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [acesso em 2015 Ago 2015]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/residencia_multiprofissional.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Portaria Interministerial n. 45, de 12 de janeiro de 2007. Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Ministério da Educação; 2007.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Educação Superior, Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Resolução CNRMS n. 2, de 13 de abril de 2012. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2012.

Soares GM. Colaboração e educação interprofissional na pós-graduação em saúde: estudo de caso da residência multiprofissional em saúde da família [dissertação]. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Medicina; 2015.

Ellery AEL. Interprofissionalidade na estratégia saúde da família: condições de possibilidade para a integração de saberes e a colaboração interprofissional [tese]. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Medicina; 2012.

Organização Mundial da Saúde. Marco para Ação em Educação Interprofissional e Prática Colaborativa. Genebra (CH): OMS, Departamento de Recursos Humanos para a Saúde; 2010.

Creswell JW. Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes. 3a ed. Porto Alegre: Artmed; 2010.

Denzin KN, Giardina MD, editores. Qualitative Inquiry Through a critical lens. New York: Routledge; 2016.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14a ed. São Paulo: Hucitec; 2014.

Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Brasil. Portaria n. 3088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011.

Brasil. Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2001. [acesso em 2015 Ago 25]. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10216.htm.

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2009.

Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro (RJ): Editora FIOCRUZ; 2007. (Coleção Temas em Saúde).

Yasui S, Costa-Rosa A. A estratégia atenção psicossocial: desafio na prática dos novos dispositivos de saúde mental. Saúde Debate. 2008;32(78-79-80):27-37.

Carvalho MCA. Saúde mental na atenção básica. In: Jorge MAS, Carvalho MCA, Silva PRF, organizadores. Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2014. p. 59-74.

Dimenstein M, Sales AL, Galvão E, Severo AK. Estratégia da atenção psicossocial e a participação da família no cuidado em saúde mental. Physis. 2010;20(4):1209-26.

Amarante P, coordenador. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2a ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 1995.

Rotelli F. Formação e construção de novas instituições em saúde mental. In: Amarante P, Cruz LB, organizadores. Saúde Mental, formação e crítica. Rio de Janeiro: Laps; 2015. p. 37-50.

Lancetti A. Clínica peripatética. São Paulo: Hucitec; 2008.

Stuckler D, Basu S. A economia desumana: porque mata a austeridade. Lisboa: Editorial Bizâncio; 2014.

Carvalho YM, Ceccim RB. Formação e educação em saúde: aprendizados com a saúde coletiva. In: Campos GWS, Bonfim JRA, Minayo MCS, Akerman M, Drumont M Jr, Carvalho YM, organizadores. Tratado de Saúde Coletiva. 2a. ed. São Paulo: Hucitec; 2012. p. 137-70.

Centro para o Avanço da Educação Interprofissional. Education: The definiton. Fareham (UK): CAIPE; 2002.

Ceará. Lei Estadual n. 12.151, de 29 de julho de 1993. Dispõe sobre a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por outros recursos assistenciais, regulamenta a internação psiquiátrica compulsória, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza. 1993.

Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resolução Normativa n. 428, de 7 de novembro de 2017. Brasília: ANS; 2017.

Ceará. Secretaria de Saúde do Estado, Escola de Saúde Pública do Ceará. Projeto Político Pedagógico. Fortaleza: ESP/CE; 2012.

Ceará. Residência em Saúde do Ceará. Manual pedagógico território e saúde. Fortaleza: ESP/CE; 2017.

Santos M. A Natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4a. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2006.

Ceará. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Regimento RIS-ESP/CE. Fortaleza: ESP/CE; 2013.

Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Nota Abrasco contra os retrocessos da CGMAD/MS frente à política brasileira de Saúde Mental [Internet]. 2017; [acesso em 2018 Jan 20]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais/retrocessos-saude-mental-governo-temer/32436/.

Conselho Federal de Serviço Social. Mudanças na Política Nacional de Saúde Mental: mais uma ameaça do governo ilegítimo: CFESS divulga nota pública sobre a questão [Internet]. 2017; [acesso em 2018 Jan 13]. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1439.

Conselho Federal de Psicologia. CFP repudia mudanças na política de saúde mental [Internet]. 2017; [acesso em 2018 Jan 15]. Disponível em: http://site.cfp.org.br/repudio-mudancas-politica-saude-mental/.

Por uma sociedade sem manicômios. Carta de Bauru – 30 anos [Internet]. 2017; [acesso em 2018 Jan 15]. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/12/CARTA-DE-BAURU-30-ANOS.pdf.

Published

2018-12-21

How to Cite

Evangelista, A. L. de P., Frota, A. C., Torres, R. B. S., & Barreto, I. C. de H. C. (2018). Integrated residency in mental health: care for the psychosocial care network. Brazilian Journal in Health Promotion, 31(4). https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8774

Issue

Section

Fórum Internacional de Sistemas Universais de Saúde