The Unified Health System and the challenge of regionalized and contractualized management

Authors

  • Neusa Goya Unichristus - Centro Universitário Christus
  • Luiz Odorico Monteiro de Andrade Fundação Oswaldo Cruz

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8773

Keywords:

Unified Health System, Health Management, Regional Health Planning, Geographic Cartography, Health Consortia, Social Organization.

Abstract

Objective: To analyze the regional health planning, with emphasis on the use of different types of management modalities and their effects on the guarantee of the right to health. Methods: Qualitative, cartographic study based on Deleuzean concepts, addressing the experience of Ceará with use of two investigative layers, the state, from 2013 to June 2015, with interviews of 23 state health managers, ddressing their institutionalization; and in the Sobral Health Region, from February to September 2016, discussing the types of management adopted in public referral units, with interviews of 14 managers, 11 professionals and 12 users. The discourse analysis was based on the Foucauldian approach and authors on the field of collective health. Results: Regionalization has become a strategy for the health care reform in Ceará since 1990, and institutionalized different management modalities, by means of the Public Consortia of Health and Social Organization, operated by the contractual mechanism of health services. This has established a regionalized management, contractualized by results, coupling the legal and care dimensions, with real effects to the right to health, restricted to contracted and paid items, and outlining a pattern of service coverage. Final considerations: Coupling contractualization with regionalization proved to be potent in modeling the Unified Health System on the Universal Health Coverage ideology, by institutionalizing the shift from comprehensive and universal to partial and focal, and from the public to privatizing the management of its equipment; the commodification of health care as consumer goods rather than a social right, and the managerial approach to its means of production.

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References

Santos L, Campos GWS. SUS Brasil: a região de saúde como o caminho. Saúde Soc. [Internet]. 2015 [acesso em 2015 Jul 15]; 24(2):438-46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2/0104-1290-sausoc-24-02-00438.pdf.

Brasil. Decreto n. 7.508, de 29 de Junho de 2011. Regulamenta a Lei n. 8.080/90, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2011. [acesso em 2012 Abr 10]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm.

Mattos RA. A integralidade na prática (ou sobre a prática da integralidade). Cad Saúde Pública [Internet]. 2004 [acesso em 2012 Ago 08];20(5):1411-6. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000500037.

Mendes A, Louvison M. O debate da regionalização em tempos de turbulência no SUS. Saude Soc. [Internet]. 2015 [acesso em 2015 Jul 15];24(2):393-7. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902015000200393&script=sci_arttext.

Goya N, Andrade LOM, Pontes RJS, Tajra FS. Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades. Saude Soc. [Internet]. 2016 [acesso em 2017 Jan 13];25(4):902-19. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902016000400902&script=sci_abstract&tlng=pt.

Goya N. Regionalização da saúde: cartografia dos modos de produção do cuidado e de gestão em saúde [tese]. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará; 2017.

Noronha JC. Cobertura universal de saúde: como misturar conceitos, confundir objetivos, abandonar princípios. Cad Saúde Pública [Internet]. 2013 [acesso em 2017 Nov 29];29(5):847-9. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000500003.

Horton R, Das P. Universal health coverage: not why, what, or when—but how? The Lancet [Internet]. 2015 [acesso em 2017 Dez 09];385(9974):1156-7. Disponível em: http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(14)61742-6/fulltext.

Barros FPC, Delduque MC, Santos AOS. O direito à saúde e a proposta de cobertura universal. Consensus [Internet]. 2016 [acesso em 2017 Dez 07]; VI(19):44-9. Disponível em: http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/revistaconsensus_19.pdf.

Etienne CF. Achieving universal health coverage is a moral imperative. The Lancet [Internet]. 2015 [acesso em 2017 Dec 07];385(9975):1271-3. Disponível em: http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(14)61679-2/fulltext.

Antunes A, Mathia M. Cobertura Universal de Saúde, a nova aposta do capital [Internet]. 2014 [acesso em 2017 Dez 10]. Disponível em: http://cebes.org.br/2014/12/cobertura-universal-de-saude-a-nova-aposta-do-capital/.

Heredia N, Laurell AC, Feo O, Noronha J, González-Guzmán R, Torres-Tovar M. The right to health: what model for Latin America? The Lancet [Internet]. [acesso em 2017 Dec 07];385(9975):e34-7. Disponível em: http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(14)61493-8.pdf.

Atun R, Andrade LOM, Almeida G, Cotlear D, Dmytraczenko T, Frenz P; et al. Health-system reform and universal health coverage in Latin America. The Lancet [Internet]. [acesso em 2017 Dec 9];385(9974):1230-47. Disponível em: http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(14)61646-9/fulltext.

Andrade LOM, Pellegrini Filho A, Solar O, Rígoli F, Salazar LM, Pastor Serrate C-F; et al. Social determinants of health, universal health coverage, and sustainable development: case studies from Latin American countries. The Lancet [Internet]. [acesso em 2017 Dec 7];385(9975):1343-51. Disponível em: http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(14)61494-X/fulltext.

Almeida C. Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais. Cad Saúde Pública [Internet]. 2017 [acesso em 2017 Dez 18];33(Suppl2):e00197316. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v33s2/1678-4464-csp-33-s2-e00197316.pdf.

Barbosa AP, Malik AM. Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014. Rev Adm Pública [Internet]. 2015 [acesso em 2017 Dez 18];49(5):1143-65. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v49n5/0034-7612-rap-49-05-01143.pdf.

Contreiras H, Matta GC. Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação. Cad Saúde Pública [Internet]. 2015;31(2):285-97.

Costa NR, Ribeiro JM, Silva PLB. A experiência internacional de reforma do setor saúde: inovações organizacionais e de financiamento. Rev Adm Pública [Internet]. 2000 [acesso em 2015 Abr 2];34(1):209-27. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6259.

Miranda AS. Pluralismo agenciado da política e gestão pública de saúde em institucionalidade híbrida e dinâmica de (quase) mercado [Internet]. 2013 [acesso em 2014 Abr 04]. Disponível em: http://cebes.org.br/2013/07/pluralismo-agenciado-da-politica-e-gestao-publicas-de-saude-em-institucionalidade-hibrida-e-dinamicas-de-quasemercado/.

Viana ALA, Miranda AS, Silva HP. Segmentos institucionais de gestão em saúde: descrição, tendências e cenários prospectivos [Internet]. 2015 [acesso em 2015 Abr 04]. Disponível em: https://saudeamanha.fiocruz.br/wp-content/uploads/2016/07/2-PJSSaudeAmanha_Texto0002_final.pdf.

Rocha ML, Aguiar KF. Pesquisa-intervenção e a produção de novas análises. Psicol Ciênc Prof. 2003;23(4):64-73.

Passos E, Kastrup V, Escóssia L. Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina; 2015.

Martines WRV, Machado AL, Covero LA. A cartografia como inovação metodológica na pesquisa em saúde. Tempus [Internet]. 2013 [acesso em 2014 Nov 12];7(2):203-11. Disponível em: http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/1354/1158.

Tedesco SH, Sade C, Caliman LV. A entrevista na pesquisa cartográfica: a experiência do dizer. Fractal Rev Psicol. [Internet]. 2013 [acesso em 2015 Mar 12];25(2):299-322. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-02922013000200006.

Araújo IL. Formação discursiva como conceito chave para a arqueogenealogia de Foucault. Revista Aulas [Internet]. 2007 [acesso em 2015 Set 03];3:1-24. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/aulas/article/viewFile/1924/1385.

Foucault M. A ordem do discurso: aula inaugural do Collège de France. São Paulo: Edições Loyola; 2014.

Foucault M. Diálogo sobre o Poder. In: Motta MB, organizador. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2006. p. 253-69.

Castro E. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica; 2016.

Foucault M. Poder e Saber. In: Motta MB, organizador. Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2006. p. 223-40.

Ditterich RG, Moysés ST, Moysés SJ. O uso de contratos de gestão e incentivos profissionais no setor público de saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2012 [acesso em 2017 Dez 12];28(4):615-27. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n4/02.pdf.

Goya N, Andrade LOM, Pontes RJS, Tajra FS, Barreto ICHC. Percepções de gestores estaduais da saúde sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde no Ceará, Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2017;22(4):1235-44.

Carvalho SR. Reflexões sobre o tema da cidadania e a produção de subjetividade no SUS. In: Carvalho SR, Ferigato S, Barros ME, organizadores. Conexões: saúde coletiva e políticas da subjetividade. São Paulo: Aderaldo Rothschild; 2009. p. 23-41.

Foucault M. Verdade e Poder. In: Machado R. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal; 1990. p. 4-11.

Branco GC. A seguridade social em Michel Foucault. Ecopolítica [Internet]. 2013 [acesso em 2015 Ago 14];(5):76-89. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ecopolitica/article/view/14985.

Shimizu HE. Percepção dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca dos desafios da formação das redes de atenção à saúde no Brasil. Physis [Internet]. 2013 [acesso em 2014 Jun 10];23(4):1101-22. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312013000400005&lng=en&nrm=iso.

Published

2018-12-21

How to Cite

Goya, N., & Andrade, L. O. M. de. (2018). The Unified Health System and the challenge of regionalized and contractualized management. Brazilian Journal in Health Promotion, 31(4). https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8773

Issue

Section

Fórum Internacional de Sistemas Universais de Saúde