Difficulties of women deprived of liberty in accessing health services
DOI:
https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7374Keywords:
Health Services Accessibility, Women, Prison, Social Determinants of Health.Abstract
Objective: To understand how the female inmates of a public jail are provided with access to health services. Methods: This is a descriptive and exploratory research, with a qualitative approach, developed in the female public jail of a municipality in the northern region of Mato Grosso, Brazil, with 15 women deprived of their liberty. Data collection was carried out in October 2016, through a semi-structured interview, when the statements were recorded and later transcribed for content analysis in the Thematic Analysis modality. Results: Discontentment with the services provided was evidenced, mainly due to the absence of human and material resources necessary for health care in incarceration. Referral to municipal services is only performed in urgent/emergency situations, being carried out with use of an escort, which is often limited due to the small contingent of available professionals. Conclusion: The difficulty in access expresses the iniquities to which this population is exposed, limiting the actions of promotion and prevention, making the access restricted to treating diseases and injuries in a severe and acute stage, in which the attention is exclusively directed to the healthcare assistance.Downloads
References
Silva JV, Machado FCA, Ferreira MAF. Social inequalities and the oral health in Brazilian capitals. Ciênc Saúde Colet. 2015;20(8):2539-48.
Lermen HS, Gil BL, Cúnico SD, Jesus LO. Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis (Rio J). 2015;25(3):905-24.
Martins ELC, Martins LG, Silveira AM, Melo EM. O contraditório direito à saúde de pessoas em privação de liberdade: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais. Saúde Soc. 2014;23(4):1222-34.
Minayo MCS, Ribeiro AP. Health conditions of prisoners in the state of Rio de Janeiro, Brazil. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(7):2031-40.
Souza JN. Falência do Sistema Carcerário Brasileiro: possibilidade de concessão da prisão domiciliar aos condenados que, acometidos de graves enfermidades, cumprem pena em regime fechado [trabalho de conclusão de curso]. Campina Grande: UEPB; 2012 [acesso em 2017 Set 03]. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/3414/1/PDF%20%20%20Janna%20da%20N%C3%B3brega%20Souza.pdf
Pinheiro LF, Gama TS. As origens do Sistema Penitenciário Brasileiro: uma análise sociológica da história das prisões do Estado do Rio de Janeiro. Sociedade Debate. 2016;22(2):157-90.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (BR). levantamento nacional de informações penitenciárias: atualização - junho de 2016. Brasília: Ministério da Justiça; 2017.
Mignon S. Health issues of incarcerated women in the United States. Ciênc Saúde Colet. 2016; 21(7):2051-60.
Barsaglini R. Do Plano à Política de Saúde no sistema prisional: diferenciais, avanços, limites e desafios. Physis (Rio J). 2016;26(4):1429-39.
Alcantara LM, Alves RS, Oliveira RCC, Andrade SLE, Costa LS, Sá LD. Control actions of tuberculosis in the male prison system. Rev Enferm UFPE On line. 2014;8(11):3823-32.
Bezerra RCC, Fernandes RAQ. Social and health profile of female inmates in São Paulo city prison. Perspect Médicas. 2015;26(2):21-30.
Metring RA. Pesquisas científicas: Planejamento para iniciantes. Curitiba: Juruá; 2009.
Secretaria de Estado de Segurança Pública. Estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Cuiabá; 2018.
Fontanella BJB, Ricas J, Turato ER. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cad. Saúde Pública. 2008;24(1):17-27.
Bardin L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2010.
Nicolau AIO, Ribeiro SG, Lessa PRA, Monte AS, Ferreira RCN, Pinheiro AKB. Retrato da realidade socioeconômica e sexual de mulheres presidiárias. Acta Paul Enferm. 2012;25(3):386-92.
Lima GMB. A vida de mulheres na prisão: legislação, saúde mental e superlotação em João Pessoa - PB [tese]. Paraíba: Fundação Oswaldo Cruz; 2013.
Pimentel IS, Carvalho LFS, Carvalho SN, Carvalho CMS. Percepção de mulheres privadas de liberdade acerca da assistência à saúde no sistema penitenciário. Rev Interdisciplinar. 2015;8(4):109-19.
Macedo FRM. Perfil socioeconômico e saúde ginecológica de presidiárias. Sanare (Sobral). 2016;15(2):30-6.
Camargo JP, Rutkowki FP, Borba EO, Neves EB. O perfil das detentas HIV positivo de uma penitenciária estadual do Paraná, Brasil. J Health Sci Inst. 2012;30(4):369-76.
Foucault M. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes; 2004.
Dalmas FB. Assistência e condições de saúde nas prisões de Santa Catarina, Brasil. Rev Saúde Pública Santa Catarina. 2012;5(3):6-22.
Santos MV, Alves VH, Pereira AV, Rodrigues DP, Marchiori GRS, Guerra JVV. A saúde física de mulheres privadas de liberdade em uma penitenciária do estado do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2017;21:e20170033.
Almeida PRC, Soares RSC, Coura AS, Cavalcanti AL, Dutra MOM, Lima TMA. Condição de saúde de mulheres privadas de liberdade: uma revisão integrativa. R Bras Ciênc Saúde. 2015;19(1):73-80.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2004 [acesso em 2017 Set 3]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf
Andrade CC, Oliveira A Júnior, Braga AA, Jakob AC, Araújo TD. O desafio da reintegração social do preso: uma pesquisa em estabelecimentos prisionais [Internet]. Brasília: IPEA; 2015 [acesso em 2017 Set 3]. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121582/1/827766572.pdf 27. Duro CLM, Lima MADS. O papel do enfermeiro nos sistemas de triagem em Emergências: análise da literatura. Online Braz J Nurs. 2010;9(3):1-12.
Barsaglini RA, Arruda MB, Lopes VA. Saúde penitenciária: experiência de profissionais atuantes na atenção em unidades prisionais de Cuiabá/MT e na gestão das ações no nível central: relatório de pesquisa [acesso em 2017 Set 3]. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso; 2015. Disponível em: http://www.sejudh.mt.gov.br/documents/412021/3721466/RELAT%C3%93RIO+DE+PESQUISA+-+da+Coord.+Prof%C2%AA+Reni+Barsaglini+UFMT.pdf/d9de6f1f-1414-4c7c-a464-3eb0757d464c
Sousa MCP, Alencar FJ Neto, Sousa PCC, Silva CLC. Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura. Rev Interdisciplinar. 2013;6(2):144-51.
Brasil. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução n° 4 [acesso em 2017 Set 3]. 2014. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/cnpcp-1/resolucoes/resolucoes-arquivos-pdf-de-1980-a-2015/resolucao-no-4-de-18-de-julho-de-2014.pdf
Souza GC, Cabral KDS, Leite-salgueiro CDB. Reflexões sobre a assistência em enfermagem à mulher encarcerada: um estudo de revisão integrativa. Arq Ciênc Saúde UNIPAR. 2018;22(1):55-62.
Sousa FOS, Medeiros KR, Dantas G Júnior, Albuquerque PC. Do normativo à realidade do Sistema Único de Saúde: revelando barreiras de acesso na rede de cuidados assistenciais. Ciênc Saúde Colet. 2014;19(4):1283-93.
Brondani JE, Leal FZ, Potter C, Silva RM, Noal C, Perrando MS. Desafios da referência e contrarreferência na atenção em saúde na perspectiva dos trabalhadores. Cogitare Enferm. 2016;21(1):1-8.