The National School Feeding Program in public schools
DOI:
https://doi.org/10.5020/18061230.2017.p161Keywords:
Nutrition Programs and Policies, School Feeding, School Health.Abstract
Objective: To characterize the National School Feeding Program (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE) in public schools considering structural and procedural aspects and the acceptance of school meals. Methods: Descriptive cross-sectional study of PNAE in 18 public schools in the urban area of Campina Grande, Paraíba, involving information about 85 teachers, 18 school cooks and 1081 students. Aspects related to the structure, activities complementary to the program, the profile of school cooks, teachers’ knowledge about food and nutrition and acceptance of school meals were assessed using questionnaires and observation. Results: The structural conditions were rated as fair, with eight schools (44.44%) classified in this category. The refectory and the kitchen were pointed out as the most deficient areas. A deficit in activities complementary to the program was found; only two schools (11.11%) had school gardens and five (27.77%) developed health and nutrition activities. School cooks showed a profile suitable to the profession. Regarding teachers’ knowledge, the identification of nutritional characteristics of foods was the main failure observed. Rejection and nonadherence to school meals were estimated around 25% and 35% of the students, respectively. Conclusion: Structural and procedural failures in the implementation of PNAE need to be resolved in compliance with the current law. There are deficiencies in the refectory, in the kitchen and in the development of educational activities. In addition, school gardens were scarce. Improvements in these conditions can have a positive impact on acceptance and adherence to school meals by the students.Downloads
References
Gabriel CG, Machado MS, Schmitz BAS, Corso ACT, Caldeiras GV, Vasconcelos FAG. Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):971-8.
Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):909-16.
Machado PMO, Machado MS, Schmitz BAS, Corso ACT, González-Chica DA, Vasconcelos FAG. Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Rev Nutr. 2013;26(6):715-25.
Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr. 2012;25(3):363-72.
Ministério da Educação (BR), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 2013 [acesso em 2016 Maio 21]. Disponível em http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3ocd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013
Fernandes AGS, Fonseca ABC, Silva AA. Alimentação escolar como espaço para educação em saúde: percepção das merendeiras do município do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(1):39-48.
Siqueira RL, Cotta RMM, Ribeiro RCL, Sperandio N, Priore SE. Análise da incorporação da perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada no desenho institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(1):301-10.
Freitas MCS, Minayo MCS, Ramos LB, Fontes GV, Santos LA, Souza EC, et al. Escola: lugar de estudar e comer. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):979-85.
Ramos L, Santos LAS, Reis ABC. Educação alimentar e nutricional em escolares: uma revisão de literatura. Cad Saúde Pública. 2013;29(11):2147-61.
Pedraza DF, Andrade SLLS, Monteiro JS, Lira PIC. Avaliação do Programa de Alimentação Escolar municipal de Olinda – Pernambuco. Rev Bras Promoç Saúde. 2007;20(2):76-85.
Gomes NAAA, Campos MRH, Monego ET. Aspectos higiênico-sanitários no processo produtivo dos alimentos em escolas públicas do Estado de Goiás, Brasil. Rev Nutr. 2012;25(4):473-85.
Vasconcelos RM, Tancredi RCP, Marin VA. Políticas e normativas aplicadas às creches municipais do Rio de Janeiro. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(11):3281-90.
Leite CL, Cardoso RCV, Góes JAW, Figueiredo KVNA, Silva EO, Bezerril MM, et al. Formação para merendeiras: uma proposta metodológica aplicada em escolas estaduais atendidas pelo programa nacional de alimentação escolar, em Salvador, Bahia. Rev Nutr. 2011;24(2):275-85.
Ministério da Educação (BR), Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Especificações técnicas – utensílios de cozinha e refeitório escolar. Brasília: MEC; 2012.
Gabriel CG, Calvo MCM, Vasconcelos FAG, Lacerda JT, Freitas SFT, Schmitz BAS. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cad Saúde Pública. 2014;30(9):2017-23.
Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009;22(5):595-607.
Pedraza DF. Perfil antropométrico de crianças segundo a estrutura das creches. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(4):1361-71.
Lopes ACC, Pinto HRF, Costa DCIO, Mascarenhas RJ, Aquino JS. Avaliação das boas práticas em unidades de alimentação e nutrição de escolas públicas do município de Bayeux, PB, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(7):2267-75.
Bernardon R, Schmitz BAS, Recine EGI, Rodrigues MLCF, Gabriel CG. School Gardens in the Distrito Federal, Brazil. Rev Nutr. 2014;27(2):205-16.
Brasil. Decreto n° 6286 de 05 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União; Brasília; 5 dez. 2007;.
Figueroa Pedraza D, Melo NLS, Silva FA, Araujo EMN. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Ciênc Saúde Coletiva. 2017; no prelo.
Carvalho AT, Muniz VM, Gomes JF, Samico I. Programa de alimentação escolar no município de João Pessoa – PB, Brasil: as merendeiras em foco.Interface Comun Saúde Educ. 2008;12(27):823-34.
Yokota RTC, Vasconcelos TF, Pinheiro ARO, Schmitz BAS, Coitinho DC, Rodrigues MLCF. Projeto “a escola promovendo hábitos alimentares saudáveis”: comparação de duas estratégias de educação nutricional no Distrito Federal, Brasil. Rev Nutr. 2010;23(1):37-7.
Barbosa LB, Vasconcelos SML, Correia LOS, Ferreira RC. Estudos de avaliação do conhecimento nutricional de adultos: uma revisão sistemática. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(2):449-62.
Oliveira MC, Vassimon HS. Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua aceitação pelos alunos: uma revisão sistemática. Investigação. 2012;12(1):4-10.
