Social participation of food and nutrition security counselors

Bruna Emanuele Pereira Cardoso; Ivonete Moura Campelo; Edna Maria Guedes Aguiar; Suzana Maria Rebêlo Sampaio da Paz; Lídia Raquel de Sousa Rocha; Marize Melo dos Santos

doi:10.5020/18061230.2018.7688

Autores

Bruna Emanuele Pereira Cardoso Universidade Federal do Piauí http://orcid.org/0000-0002-3863-1276
Ivonete Moura Campelo Federal University of Piauí
Edna Maria Guedes Aguiar State Department of Health of Piauí / SESAPI.
Suzana Maria Rebêlo Sampaio da Paz Federal University of Piauí http://orcid.org/0000-0003-0501-5749
Lídia Raquel de Sousa Rocha Federal University of Piauí
Marize Melo dos Santos Federal University of Piauí http://orcid.org/0000-0003-0699-8062

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2018.7688

Palavras-chave:

Advisory Committees, Food and Nutrition Security, Social Participation.

Resumo

Objective: To know the sociodemographic profile and social participation of food and nutrition security counselors. Methods: Cross-sectional study conducted with members of municipal councils and the state council for food and nutrition security of Piauí, Brazil, between 2016 and 2017. A questionnaire was applied for identification of sex, age, schooling, skin color/race, and level of representation; segment and entity represented by them; time of participation in the Food and Nutrition Security National Council (CONSEA); theoretical-political training in food and nutrition security (FNS). The software Stata® was used to organize and analyze data. Variables were presented in numbers and proportions. For association between the variables, Pearson's chi-square test or Fisher's exact test was used, when appropriate, considering the tests with p-value ≤ 0.05 as statistically significant. Results: The study found 117 councilors from 16 municipalities and the (state) CONSEA. The majority were female (69.2%, n = 81), aged between 40 and 59 years (45.3%; n = 53). Moreover, 64.1% (n = 75) attained higher education, 87.2% (n = 102) worked in urban areas, and 35% (n = 41) had been working for the councils for 4 to 6 years. There was a statistically significant association (p=0.056) between participation in conferences and confidence in CONSEA's representation. Conclusion: There was a higher prevalence of female counselors, aged between 40 and 59 years, with higher education, from urban area and working for the CONSEA for 4 to 6 years. In addition, there was a high level of insecurity about CONSEA's representation associated with low participation in conferences.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruna Emanuele Pereira Cardoso, Universidade Federal do Piauí

Estudante de nutrição da Universidade Federal do Piauí.

Referências

Cacau JB, Tavares RWAF, Nunes EA. O direito fundamental do ser humano a uma alimentação adequada no Estado Democrático de Direito Brasileiro e as Políticas Públicas adotadas no Brasil em busca da erradicação da miséria e da fome. In: Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social; 2015 Jun 22-25; Vitória [cited 2017 Dec 12]. Available from: http://periodicos.ufes.br/EINPS/article/view/9942/7024

Burity V, Franceschini T, Valente F, Recine E, Leão M, Carvalho MF. Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH; 2010.

Rocha EG. A construção democrática do direito à alimentação adequada e a regulação de alimentos. Rev Direito Sanitário. 2017;17(3):107-12.

Alves KPS, Jaime PC. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição e seu diálogo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Ciênc Saúde Colet. 2014;19(11):4331-40.

Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2010.

Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.

Costa CA, Bógus CM. Significados e apropriações da noção de segurança alimentar e nutricional pelo segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde Soc. 2012;21(1):103-14.

Barros MSC, Costa VMHM. A construção de um sistema de garantia da segurança alimentar e nutricional para o Brasil. Segurança Alimentar Nutricional. 2016;23(1):795-806.

Gomes CV, Frinhani FMD. Alimentação saudável como direito humano à saúde: uma análise das normas regulamentadoras da produção de alimentos orgânicos. Leopoldianum. 2017;43(121):73-94.

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília: CAISAN; 2011.

Oliveira JS, Santos DO, Rodrigues SJM, Oliveira CC, Souza ALC. Avaliação do perfil sociodemográfico, nutricional e alimentar de estudantes de nutrição de uma universidade pública em Lagarto-SE. Rev Associação Bras Nutrição. 2017;8(2):37-42.

Ferraz D, Kraiczyk J. Gênero e Políticas Públicas de Saúde – construindo respostas para o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS. Rev Psicol UNESP. 2010;9(1):70-82.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE; 2015.

Machado CV, Lima LDD, O'Dwyer G, Andrade CLTD, Baptista TWDF, Pitthan RGV, et al. Gestão do trabalho nas Unidades de Pronto Atendimento: estratégias governamentais e perfil dos profissionais de saúde. Cad Saúde Pública. 2016;32(2):1-14.

Monego ET, Peixoto MDRG, Cordeiro MM, Costa RM. (In) segurança alimentar de comunidades quilombolas do Tocantins. Segurança Alimentar Nutricional. 2010;17(1):37-47.

Ramos MF, Ceraze JP, Vendramini PRJ, Coutinho SMV, Reis TS, Fernandes V. Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão. Saúde Soc. 2012;21(Supl 3):61-70.

Silva SP. Participação social e políticas públicas de desenvolvimento rural: uma análise da percepção dos conselheiros do CONDRAF. Estud Sociedade Agricultura. 2017;25(3):591-615.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: segurança alimentar, 2013. Rio de Janeiro: IBGE; 2014.

Rocha EMB, Lima RT, Almeida PC. Insegurança alimentar relacionada à área de residência em município do Semiárido brasileiro. Cad Saúde Colet (Rio de J). 2014;22(2):205-11.

Henig EV, Santos IA. Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do Pronaf. Rev Bras Políticas Públicas. 2016;6(1):151-66.

Alentejano PR. As relações campo-cidade no Brasil do século XXI. Rev Políticas Públicas. 2003;7(2):303-25.

Brasil. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Brasil). Resolução nº 1, de 25 de março de 2013. Alteração da redação do Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União, Brasília, 01 set. 2014; seção 1.

Brasil. Projeto de Lei nº 6.999, de 2002. Dispõe que o registro prévio do agrotóxico será o do princípio ativo; dá competência à União para legislar sobre destruição de embalagem do defensivo agrícola. Câmara dos Deputados, Brasília, 2002.