Gestão das águas na bacia hidrográfica do Rio Pardo

Resumo

A gestão das águas é o processo decisório que, através da participação dos usuários da água, do governo e representantes da população, busca criar um sistema de manejo para os corpos d’água da bacia hidrográfica, evidenciando a manutenção das disponibilidades quali- quantitativas deste recurso, a longo prazo. Na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, este trabalho é desenvolvido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo – Comitê Pardo. O Comitê é constituído por 40% dos usuários da água, 40% de representantes da sociedade civil e de 20% de órgãos públicos, federais e estaduais, distribuídos em 50 vagas. O Comitê Pardo realiza reuniões ordinárias bimensais, que reúnem estes membros, assim como os grupos de trabalho, como o de educação ambiental, enquadramento das águas e de resíduos sólidos. A área de drenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo é de 3.749,3 Km2, sua extensão é de 115 Km e a largura de 35 Km, abrangendo 13 municípios do centro do Estado do Rio Grande do Sul: Barros Cassal, Boqueirão do Leão, Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Lagoão, Passa Sete, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz, com um total de 314.839 habitantes. No seu trecho intermediário, existe um importante pólo industrial, localizado no município de Santa Cruz do Sul, onde se concentra grande parte da população urbana da região, bem como a maior parcela da demanda hídrica subterrânea (indústrias). A gestão dos recursos hídricos é uma tarefa que demanda trabalho e tempo, onde a construção da política das águas, dentro das Bacias Hidrográficas, é um processo que envolve várias etapas sucessivas, como o Plano de Bacia, Enquadramento, Cobrança, Outorga e Monitoramento, em que a participação social tem um papel fundamental