Extrafiscalidade tributária e suas interferências no domínio econômico

Marconi Silva Miranda; Suélem Viana Macedo; Wanderson de Almeida Mendes; Wesley de Almeida Mendes

doi:10.5020/2318-0722.2023.29.e12654

Autores

Marconi Silva Miranda Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8870-347X
Suélem Viana Macedo Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1610-1856
Wanderson de Almeida Mendes Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5667-2346
Wesley de Almeida Mendes Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6443-2572

DOI:

https://doi.org/10.5020/2318-0722.2023.29.e12654

Palavras-chave:

extrafiscalidade, desoneração, crescimento, desenvolvimento

Resumo

Este estudo analisou os efeitos da extrafiscalidade do IPI nos indicadores socioeconômicos dos municípios brasileiros. O estudo foi estratificado pela população e teve como amplitude temporal os anos de 2007 a 2016. A estratégia empírica consistiu em aplicar estatística descritiva, como medidas de posição e dispersão, construção de gráficos e tabelas. Os resultados indicam que as desonerações serviram para alavancar a indústria automobilística, o que possivelmente ajudou a aquecer o setor industrial e de serviços contribuindo para o crescimento econômico no período analisado. Em relação ao desenvolvimento, os indicadores de educação e saúde foram os que se destacaram.

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Biografia do Autor

Marconi Silva Miranda, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil

Doutor em Administração - Área de Concentração Administração Pública PPG/ADM - UFV. Mestre em Estatística Aplicada e Biometria pela Universidade Federal de Viçosa e Graduação em Matemática pela Universidade Federal de Viçosa. Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora Campus de Governador Valadares e do Mestrado Profissional em Administração Pública - Profiap. Desenvolve pesquisa em Administração Pública: Finanças Públicas, Federalismo - Politica Fiscal e Tributária. Tem experiência em Métodos Quantitativos. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Econúcleo - Estudos Socioeconômicos

Suélem Viana Macedo, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil

Mestre e doutora em Administração, com concentração em Administração Pública, na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui graduação em Direito pela Escola de Estudos Superiores de Viçosa/Univiçosa (2014), na qual foi destaque pelo desempenho acadêmico. É professora do Curso de Direito e Orientadora de Prática Jurídica no Unifagoc (2021/atual), bem como Chefe da Seção de Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Viçosa (2022/atual). Atuou como Procuradora Jurídica do CISAB Zona da Mata (2022/2022), assessora jurídica da Câmara Municipal de Araponga (2015/2017), advogada no escritório Carmo Arantes Advogados Associados (2015/2017) e auxiliar jurídico na Fundação Arthur Bernardes (2013/2014).

Wanderson de Almeida Mendes, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil

Professor no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Doutor e Mestre em Administração com concentração na área Pública do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV). Possui especialização em Engenharia e Gerenciamento de Manutenção e MBA Executivo em Gestão de Produção e Qualidade pela Universidade Candido Mendes (UCAM). É graduado em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho (FAGOC). Trabalhou como professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG e como Professor no I-Pro Instituto Profissionalizante. Membro do Núcleo de Estudos em Administração, Governo e Sociedade (N+APGS) (2017-2018). Membro da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP (2018-atual). Membro do colegiado do curso de Administração da UNIFAGOC (2019-atual).

Wesley de Almeida Mendes, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, Brasil

Pós-doutorado em andamento em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Professor Adjunto do Unifagoc nos cursos de Administração e Ciências Contábeis. Atuou como professor Substituto no Instituto Federal Sudeste MG, campus Rio Pomba, nos cursos de graduação e técnico em Administração (2019-2020). Doutor e Mestre em Administração com concentração na área Pública do PPGADM da Universidade Federal de Viçosa. Especialista em Gestão Empresarial e Planejamento Tributário. Bacharel em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho. Possui experiência em pesquisas do comportamento do consumidor e, atualmente, realiza pesquisas referentes à Administração Pública, qualidade da Gestão Pública e Desenvolvimento Humano. Membro do Núcleo de Estudos Administração Pública, Governo e Sociedade (N+APGS).Membro da Sociedade Brasileira de Administração Pública (2017-2019). Foi Técnico em Segurança do Trabalho no Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Prefeitura Municipal de Ubá e exerceu a função de Auxiliar Administrativo no Serviço Social da Indústria de Ubá (SESI - FIEMG).

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