Notificação de direitos violados segundo o Sistema de Informação par a Infância e Adolescência (SIPIA) no Nordeste brasileiro

Resumo

Objetivo: Analisar denúncias de direitos violados, de crianças e adolescentes, recebidas pelos conselhos tutelares da região Nordeste do Brasil na série histórica de seis anos (2002 – 2007), através do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). Métodos: É um estudo descritivo, de natureza quantitativa, em uma série histórica do período de 2002 a 2007, para identificação das informações referentes à violência praticada contra crianças e adolescentes na região Nordeste, através de dados secundários oficiais. Foram estudadas 82.175 denúncias, que permitiram a análise das características do agressor, das vítimas e local de violação desses direitos entre o grupo estudado. Resultados: Os dados apontam que 52,5% (n=43.203) das vítimas eram do sexo masculino; 57,7% (n=47.437) compreendiam a faixa etária de 0 a 11 anos, 70,3% (n=57.781) dos casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes registrados nesse período foram cometidos por familiares e parentes. Os pais destacaram-se como aqueles que mais violaram os direitos de seus filhos, com 55,4% (n=45.557). Conclusão: Evidenciou-se o subregistro de notificações no SIPIA em alguns estados dessa região, apesar do estudo ter demonstrado que a violação dos direitos contra crianças e adolescentes é um fato presente na região Nordeste do Brasil.