Reflexões sobre saúde e direitos humanos em tempos de Zika: uma revisão integrativa

Berenice de Freitas Diniz; Rose Ferraz Carmo; Zélia Maria Profeta da  Luz

doi:10.5020/18061230.2025.14395

Autores

Berenice de Freitas Diniz Secretaria Municipal de Saúde de Betim, Betim, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2711-5820
Rose Ferraz Carmo Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9703-8547
Zélia Maria Profeta da Luz Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0819-3025

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2025.14395

Palavras-chave:

Zika vírus, Direitos Humanos, Direitos sexuais e reprodutivos, Direito à saúde, Pessoas com deficiência

Resumo

Objetivo: Analisar como a saúde e os direitos humanos se articularam durante o início da epidemia de Zika vírus. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada entre 2015 e 2019, com os descritores Zika vírus, direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, direito à saúde, direitos socioeconômicos e pessoas com deficiência. As combinações foram feitas dois a dois, tendo sempre Zika vírus como descritor principal, associado aos demais por meio do operador booleano AND. As buscas foram conduzidas nas bases LILACS, SciELO, PubMed, Scopus e Web of Science. Resultados: Foram selecionados 16 artigos que abordaram diferentes dimensões da resposta à epidemia, incluindo a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, o cuidado às crianças com deficiência decorrente da Síndrome Congênita do Zika, a atuação intersetorial, a comunicação em contextos de incerteza e as políticas públicas de saúde e saneamento. As análises revelaram que desigualdades sociais, de gênero e territoriais potencializaram os impactos da epidemia, atingindo, de forma mais severa, as populações em situação de vulnerabilidade. Conclusão: Destaca-se a necessidade de políticas públicas intersetoriais que assegurem cuidado integral às famílias afetadas, proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como acesso à informação.

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Biografia do Autor

Berenice de Freitas Diniz, Secretaria Municipal de Saúde de Betim, Betim, Minas Gerais, Brasil

Pós-doutoranda do grupo de pesquisa Saúde Educação e Cidadania no Instituto René Rachou - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz. Minas). Doutora em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva IRR/Fiocruz Minas. Mestre em Ciências da Saúde pelo ICICT/Fiocruz. Graduada em Ciência da Informação pela PUC Minas. Possui Especializações lato sensu em Saúde Pública pela PUC Minas; Comunicação e Saúde pelo ICICT/Fiocruz; Gestão Microrregional em Saúde pelo SENAC e Gestão de Políticas Públicas pela UNICAMP. É servidora municipal do SUS Betim desde 1994, atuando no planejamento, assistência, gestão participativa e controle social e atua na área de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde desde 2019. Possui produção acadêmica, experiência docente, extensão e de pesquisas na área de saúde coletiva e saúde pública, gestão participativa, controle social no SUS, informação, comunicação e mobilização em saúde. Docente da PUC Minas Betim e Contagem. Integra o Grupo de Pesquisa: Saúde, Educação e Cidadania do Instituto René Rachou/Fiocruz Minas.

Rose Ferraz Carmo, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Viçosa (2003) mestrado em Medicina Veterinária (2006) com concentração na área de Epidemiologia e doutorado em Medicina Veterinária com concentração na área de Epidemiologia (2010). Pós doutorado na área de Saúde Coletiva pelo Instituto René Rachou da Fundação Oswaldo Cruz (2010-2011). Atualmente é analista em educação e pesquisa em saúde da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: território e saúde, vigilância em saúde e pesquisa qualitativa em saúde.

Zélia Maria Profeta da Luz, Instituto René Rachou, Fundação Oswaldo Cruz, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduação em Farmácia pela UFMG (1986), mestrado em Biologia Celular e Molecular pela Fiocruz (1998) e doutorado em Parasitologia pela UFMG (2003). É pesquisadora em saúde pública da Fiocruz. Foi Diretora da Fiocruz Minas (2012-2017 e 2017-2021). Foi Vice-Diretora de Pesquisa, Inovação tecnológica e Laboratórios de Referência da Fiocruz Minas de 2008-2012. Foi coordenadora do Centro de Referência em Leishmanioses da Fiocruz Minas (2004-2009). É Coordenadora da Coordenação de Estratégias de Integração Regional e Nacional da Presidência da Fiocruz, desde fevereiro de 2022. A partir de 2025 coordena também as Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz. Como pesquisadora vem atuando em temas envolvendo populações em situação de vulnerabilidade; prevenção e controle da dengue, Zika e Chikungunya com foco na mobilização social para o enfrentamento das três doenças. Em 2021 criou o Observatório em Desastres da Mineração: gestão de riscos e direitos humanos da Fiocruz Minas.