Home health care in Brazil: a glance at this policy through an integrative review
DOI:
https://doi.org/10.5020/18061230.2019.9250Keywords:
Home Care, Hospital-based Home Care Services, Public Health PoliciesAbstract
Objective: To review the scientific production about home care in Brazil. Methods: An integrative review of the literature was conducted from August to October 2018 on the following databases: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), accessed via PubMed; Latin American and Caribbean Health Sciences Literature (LILACS), accessed via the Virtual Health Library (VHL), and SciELO (Scientific Electronic Library Online). The following descriptors and their combinations in Portuguese, English and Spanish were used to search for articles: "Home Care", "Home Nursing", and "Hospital-based Home Care Services". A total of 20 articles were selected for the final analysis. Results: The findings were categorized as Home Care as an aid to the public health system and Home care in complement health care, given the importance of home care integrated into the health care network. Conclusion: Scientific evidence points to home care as a tool to be used in the reorganization of the health system, in disease prevention, and in health promotion.Downloads
References
Kerber NPC, Kirchhof ALC, Cezar-Vaz MR. Considerações sobre atenção domiciliaria e suas aproximações como mundo do trabalho na saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008 [acesso em 2019 Jan 10];24(3):488-93. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2008.v24n3/485-493/
Ministério da Saúde (BR). Lei nº 8080, de19 setembro de1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1990 [acesso em 2018 Set 09]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº11 de 22 de janeiro de 2006. Dispõe sobre o regulamento Técnico do Funcionamento de serviços que prestam atenção domiciliar [Internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, seção I, Supl. N.21, p. 1-2 de 30 de janeiro de 2006 [acesso em 2019 Jan 10]. Disponível em: https://atencaobasica.saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201510/01114723-20141104105323rdc-anvisa-n-11-de-26-de-janeiro-de-2006.pdf
Joanilho AL, Joanilho MPG. A genealogia e a História são cinzas. Rev Hist Reg [Internet]. 2008 [acesso em 2019 Jan 10];13(1);95-108. Disponível em: www.revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/download/341/268
Ministério da Saúde (BR), Departamento Nacional de Saúde, Divisões de Organização Hospitalar. História e evolução dos hospitais [Internet]. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; 1965 [acesso em 2019 Jan 10]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_08.pdf
Senado Federal (BR). Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Senado Federal; 2016 [acesso em 2018 Set 27]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006 [acesso em 2019 Jan 10]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0648_28_03_2006.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso em 2018 Set 09]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
Ministério da saúde (BR). Portaria 2527 de 27 de outubro de 2011. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Serviço Único de Saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso em 2018 Set 09]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011.html
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [acesso em 2018 Set 09]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html
Whittemore R, Knaft K. The integrative review: update methodology. J Adv Nurs [Internet]. 2005 [acesso em 2019 Jan 10];52(5):546-53. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/16268861
Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Integrative review: what is it? how to do it? Einstein [Internet]. 2010 [acesso em 2019 Jan 10];8(1 Pt 1):102-6. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/eins/v8n1/1679-4508-eins-8-1-0102.pdf
Fouerwerker LCM, Merhy EE. A contribuição da atenção domiciliar para a configuração de redes substitutivas de saúde, desinstitucionalização e transformação de práticas. Rev Panam Salud Pública [Internet]. 2008 [acesso em 2019 Jan 10];24(13):180-88. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/rpsp/2008.v24n3/180-188/pt
Silva KL, Sena RR, Seixas CT, Fewerwerker LCM, Merhy EE. Atenção domiciliar como mudança do modelo tecnoassistencial. Rev Saúde Pública [Internet]. 2010 [acesso em 2019 Jan 10];44(1):166-76. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v44n1/18.pdf
Silva KL, Sena RR, Castro WS. A desospitalização em um hospital público geral de Minas Gerais: desafios e possibilidades. Rev Gaúch Enferm [Internet]. 2017 [acesso em 2019 Jan 10];38(4). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v38n4/1983-1447-rgenf-38-04-e67762.pdf
Cunha JJ, Santos PND, Lepinski AG, Santos MM, Hermann AP, Lacerda MR. Gerenciando a assistência domiciliar. Rev Baiana Enferm [Internet]. 2014 [acesso em 2019 Jan 10];28(2);186-95. Disponível em:https://portalseer.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/9864
Wachs LS, Nunes BP, Soares UM, Facchini LA, Thumé E. Prevalência da assistência domiciliar prestada à população idosa brasileira e fatores associados. Cad Saúde Pública [Internet]. 2016 [acesso em 2019 Jan 10];32(3). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v32n3/0102-311X-csp-32-03-e00048515.pdf
Brito MJM, Andrade AM, Caçador BS, Freitas LFC, Penna CMM. Atenção domiciliar na estruturação da rede de atenção à saúde: trilhando os caminhos da integralidade. Esc Anna Nery Rev Enferm [Internet]. 2013 [acesso em 2019 Jan 10];17(4):603-10. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-81452013000400603&script=sci_abstract&tlng=pt
Neves ACOJ, Castro EAB, Costa SRD. Necessidades de cuidados domiciliares de enfermagem após a alta hospitalar no contexto do SUS. Cogitare Enferm [Internet]. 2016 [acesso em 2019 Jan 10];21(4):1-9. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/47708
Pozzoli SML, Cecílio LCO. Sobre o cuidar e o ser cuidado na atenção domiciliar. Saúde Debate [Internet]. 2017 [acesso em 2019 Jan 10];41(115):1116-29. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010311042017000401116&script=sci_abstract&tlng=pt
Andrade AM, Brito MJM, Silva KL, Montenegro LC, Caçador BS, Freitas LFC. Organização das redes de atenção à saúde na perspectiva de profissionais da atenção domiciliar. Rev Gaúch Enferm [Internet]. 2013 [acesso em 2019 Jan 10];34(1):111-7. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v34n2/v34n2a14.pdf
Pires MRGM, Duarte EC, Bernarda L, Göttems D, Figueiredo NVF, Spagnol CA. Fatores associados à atenção domiciliária: subsídios à gestão do cuidado no âmbito do SUS. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2013 [acesso em 2019 Jan 10];47(3):648-56. Disponível em: www.scielo.br/pdf/reeusp/v47n3/0080-6234-reeusp-47-3-00648.pdf
Franco TB, Merhy EE. Atenção domiciliar na saúde suplementar: dispositivo da reestruturação produtiva. Cienc Saúde Colet [Internet]. 2008 [acesso em 2019 Jan 10];13(5):1511-20. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v13n5/16.pdf
Martins AA, Franco TB, Merhy EE, Feuerwerker LCM. A produção do cuidado no Programa de Atenção Domiciliar de uma Cooperativa Médica Saúde Suplementar. Physis (Rio J) [Internet]. 2009 [acesso em 2019 Jan 10];19(2):457-74. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v19n2/v19n2a12.pdf
Silva KL, Sena RR, Rodrigues AT, Araújo FL, Belga SMMF, Duarte ED. Promoção da saúde no setor suplementar: terceirização, microrregulação e implicações no cuidado. Rev Bras Enferm [Internet]. 2015 [acesso em 2019 Jan 10];68(3):482-9. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v68n3/0034-7167-reben-68-03-0482.pdf
Silva KL, Sena RR, Feuerwerker LCM, Souza CG, Souza CG, Silva PM, et al. O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar. Saude Soc São Paulo [Internet]. 2013 [acesso em 2019 Jan 10];22(3):773-84.doi:10.1590/S0104-12902013000300011
Meneses CS, Cuginotti AP, Cecilio LCO, Reis AAC, Andreazza R, Araújo EC. Os usuários e a transição tecnológica no setor de saúde suplementar: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2013 [acesso em 2019 Jan 10];18(1):57-66. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/os-usuarios-eatransicaotecnologica-no-setor-de-saude-suplementar-estudo-de-caso-de-uma-operadora-de-plano-de saude/8560?id=8560
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1208 de 18 de junho de 2013. Dispõe sobre a integração do Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar no âmbito do SUS) com o Programa SOS Emergências, ambos inseridos na Rede de Atenção às Urgências [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [acesso em 2018 Set 09]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1208_18_06_2013.html
Ministério da Saúde (BR). Municípios com o melhor em casa habilitado [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [acesso em 2019 Jan 10]. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br
Silva KL, Silva YC, Lage EG, Paiva PA, Dias OV. Por que é melhor em casa? A percepção de usuário e cuidadores da atenção domiciliar. Cogitare Enferm [Internet]. 2017 [acesso em 2019 Jan 10];22(4):e49660. Disponível em: www.saude.ufpr.br/portal/revistacogitare/wp-content/.../49660-219632-1-PB.pdf
Oliveira SG, Kruse MHL. Melhor em casa: dispositivo de segurança. Texto & Contexto Enferm [Internet]. 2017 [acesso em 2019 Jan 10];26(1):e2660015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tce/v26n1/pt_0104-0707-tce-26-01-e2660015.pdf
Castro EAB, Leone DRR, Santos CM, Gonçalves FCC Neta, Gonçalves JRL, Contim D, et al. Organização da atenção domiciliar com o Programa Melhor em Casa. Rev Gaúch Enferm [Internet]. 2018 [acesso em 2019 Jan 10];39:e2016-0002. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/RevistaGauchadeEnfermagem/article/view/79526
ANS (BR). Parecer Técnico Nº 05/GEAS/GGRAS/DIPRO/2018: Cobertura: Assistência Domiciliar (HOME Care) [Internet]. 2018 [acesso em 2019 Jan 10]. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/stories/parecer_tecnico/uploads/parecer_tecnico/_PARECER_052018_ASSISTNCIA%20DOMICILIAR%2%20HOME%20CARE_VERSO%20FINAL_21122017.pdf
