Fatores relacionados à institucionalização de crianças e adolescentes acolhidos na comarca de Uberaba - MG

Resumo

Objetivo: Descrever o perfil sociodemográfico e os fatores relacionados à institucionalização de crianças e adolescentes acolhidos na Comarca de Uberaba, no ano de 2009. Métodos: Estudo descritivo, documental, retrospectivo, no qual se incluíram todas as crianças e adolescentes que estiveram abrigados, por decisão judicial, na Comarca de Uberaba-MG, Brasil, no ano de 2009. Os dados coletados nos processos judiciais foram analisados através de estatística descritiva. Resultados: Das 169 crianças e adolescentes acolhidos em 2009, 82 (51,47%) eram do sexo feminino. As idades de 4 a 6 anos (33 - 19,53%) e 13 a 15 anos (30 - 17,75%) foram as faixas etárias mais prevalentes. Entre as crianças em idade escolar, somente 41 (24,26%) tinham a escolaridade adequada à faixa etária. Em 109 (65,08%) dos casos não se identificou a figura paterna, presente na composição familiar. Os principais motivos para o acolhimento foram negligência, condições socioeconômicas da família, uso de álcool e drogas pelos responsáveis, maus tratos, abandono, violência física e violência sexual. Conclusões: Os dados apontam para o processo de vulnerabilidade social vivenciado pelas famílias, que suscita a articulação e fortalecimento de políticas e ações intersetoriais, com a participação ativa da sociedade na busca da promoção de melhores condições de vida e de saúde das crianças e adolescentes.